Deputado colatinense quer proibir caixões expostos por funerárias em vias públicas

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Sérgio Meneguelli (Republicanos) quer proibir a exposição de mostruários de caixões em vias públicas do Espírito Santo.

Se aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) e sancionada pelo governador, as funerárias que têm vitrines ou faixadas de vidro não poderão deixar os caixão voltados para a rua.

O Projeto de Lei 560/2023, apresentado na última segunda-feira (26), ainda prevê punições para os estabelecimentos que descumprirem a medida, como o pagamento de multa, o fechamento da empresa e a suspensão do alvará de funcionamento até a retirada dos caixões das vitrines.

No projeto apresentado, o deputado argumenta que “a exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas, especialmente aquelas que estão em luto ou têm uma sensibilidade particular em relação à morte”.

O deputado justifica ainda que pessoas com transtornos de saúde mental, como ansiedade ou transtorno de estresse pós-traumático, podem ter os sintomas agravados ao ver as urnas funerárias.

Essa não é a primeira vez que Meneguelli apresenta uma proposta para proibir a exposição de caixões. 

Quando era vereador em Colatina, cidade do Noroeste do Espírito Santo, um projeto de lei semelhante apresentado por ele foi aprovado na Câmara. O texto da Lei 5.340 passou a integrar o Código de Postura Municipal e está em vigor desde 2007.

A proposta apresentada pelo deputado nesta semana na Ales precisa ser apreciada pelas Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças, antes de seguir para votação.

11 respostas

  1. Eu concordo plenamente com o deputado,essa é uma mercadoria que dispensa exposição, infelizmente quando é nessesario sabemos onde encontrar.

  2. Decepcionada ,votei nele e gostaria que não perdesse tempo criando leis bobas e que não acrescentam nada de positivo para sociedade acaba prejudicando os proprietários,uma pena!

  3. Concordo plenamente quem já teve perda sabe o quanto é doloroso e quando ficamos olhando volta toda aquelas memórias dolorosa ,triste.

  4. Nada uma coisa simples sempre faz parte dos proprietários das funcionárias mostrar as qualidades e preços da quantidade dos trabalhos deles eu acho que o mundo e livre agora com muitas outras coisas para ele correr atrás ….agora enventando está . Misericórdia… deputado..nois aqui mesmo da cidade de Linhares.votamos sempre a seu favor e pelo seu trabalho e sua pessoa simples que você e .. agora… começou ..a fazer …e enventar moda ….nossos votos aqui nunca mais…. A galera ficou descipisionados.

  5. Tá certo não tem necessidade de expor este tipo de mercadoria, quando eu era criança aí em colatina passava até mal passando em frente estas lojas e também no Silvio ávidos o microterio ficava exposto o morto lá uma vez quase me deu um desmaio ver um defunto naquele lugar

  6. Medida desnecessária!
    Acredito q , caixões expostos seja até uma forma de levar o ser humano a pensar na vida: O que eu tenho feito de bom para o meu semelhante?
    Meu dinheiro ( estou falando de muito) como tenho usado?
    E de pouco tbm.
    Gente, precisamos encarar essa realidade: a morte.
    Acredito que o pior luto seja a saudade de alguém, alguém que ainda vive.
    Creio q, qqr tipo de luto ou dor é terrível, mas essa sem dúvidas é pior! Que a jornada seja leve e que possamos falar mais sobre esse tema!

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