A aprovação do texto da reforma tributária na última quinta-feira (6) em primeiro e segundo turnos, na Câmara Federal, teve o apoio da maioria dos deputados do Espírito Santo. na bancada capixaba, apenas três parlamentares – Evair de Melo, Gilvan da Federal e Messias Donato – votaram contra as propostas de mudança no sistema tributário nacional que, entre outras alterações, prevê a simplificação de impostos sobre o consumo.
Antes da votação, o coordenador da bancada, deputado colatinense Da Vitória, fez um discurso em que manifestava que a reforma tributária unia os parlamentares do Estado e que a aprovação seria importante para “retirar o país do buraco” do excesso de tributações. No entanto, Evair e Messias não seguiram nem mesmo a orientação de seus partidos, que recomendaram a aprovação da reforma. O PL, de Gilvan, havia orientado que os parlamentares da legenda rejeitassem o texto da reforma.
Além de Da Vitória, se manifestaram a favor da reforma os deputados colatinenses Dr. Victor Linhalis, Jack Rocha e Paulo Foletto e o deputado de lindenberguense Elder Salomão. Os capixabas Amaro Neto e Gilson Daniel também votaram a favor. A votação em primeiro turno terminou com 382 deputados a favor da reforma, 118 contrários e outros três se abstiveram. Em segundo turno, a proposta teve 375 a 113.
REFORMA TRIBUTÁRIA: CONFIRA OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O ES
O governador Renato Casagrande celebrou a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira(7), mas afirmou que agora a luta pela garantia de mais segurança econômica no Espírito Santo será no Senado Federal, onde o texto aprovado pelos deputados vai ser apreciado e votado pelos senadores.
Casagrande destacou os pontos que, nas palavras dele, precisam ser revistos para que a economia capixaba não sofra os impactos negativos no modelo de tributação aprovado na Câmara.
O governador capixaba, por exemplo, disse que atuará, juntamente com outros governadores, para que o “seguro-receita”, que, em termos práticos, é uma espécie de “auxílio” concedido aos estados e municípios no caso de a economia do país colapsar, seja mudado.
EMPRESAS CAPIXABAS REAGEM À REFORMA TRIBUTÁRIA
As empresas capixabas receberam a notícia de que alguns setores da economia vão ser beneficiados com a Reforma Tributária. Além da simplificação, acabando com cinco impostos e criando um só, sem aumentar a carga tributária, a reforma aprovada pela Câmara também garantiu que alguns setores produtivos terão tratamento diferenciado.
Em outras palavras,pagarão menos tributo, devido à importância social e à geração de emprego e renda.
Os responsáveis por segmentos importantes para Colatina e todo o Espírito, como Bares e Restaurantes, Indústrias e Supermercados, foram ouvidos e comentaram sobre a aprovação da Reforma Tributária.
O presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes no Estado(Sindbares), Rodrigo Vervloet, disse que atualmente a carga tributária é maior do que 40%. O desafio agora, segundo ele, é definir a melhor alíquota para o setor. O ideal seria de 20%.
Já a presidente da Federação das Indústrias(Findes), Cris Samorini, disse que a expectativa é garantir mais competitividade à indústria capixaba e nacional. Ela também falou que é necessário garantir no Senado que não haja risco de aumento de impostos, nem prejuízos para a indústria local no detalhamento dos produtos que terão redução de alíquota.
Por sua vez, o presidente da Associação Capixabas dos Supermercadistas(Acaps), Hélio Schneider, disse que o setor trabalho muito nas últimas duas semanas para garantir alíquota zero da cesta básica, e a redução de alíquota para outros setores, como a agrícola, que também beneficia os supermercados.
Mas o setor vai permanecer vigilante para garantir no Senado que a redação final da reforma cumpra com os compromissos firmados.
2 respostas
A tributação na ponta vai trazer equilíbrio na arrecadação, pois gerará arrecadação conforme o consumo. Hoje tributa-se na fonte, privilegiando os estados produtores em detrimento dos consumidores. E ainda tem a centralização da contabilidade das empresas do comércio na matriz, o que é injusto com a população que paga imposto na ponta.
A reforma vai acertar essas e outras deficiências do sistema tributário nacional, apesar de não ser ainda o modelo que o Brasil precisa.
A retirada dos impostos da cesta básica, por exemplo, vai beneficiar diretamente a população mais carente.
Pena que alguns poucos politiqueiros do nosso estado preferiram adotar uma atitude ideológica ao invés de pensar no País ao votar contra a reforma.
Devemos parar de tratar políticos como se fossem jogadores de futebol e partidos como se fossem times. São meros funcionários públicos com prazo de validade que estão cumprindo nada mais do que suas obrigações.