O Ministério Público do Estado do Espírito Santo acionou o plantão judiciário neste sábado (29) e conseguiu liminar, pela qual a Justiça proibiu a realização do evento festivo “DOIT4BRAZIL PARY”, de propriedade da Boate Let’s, previsto para acontecer neste sábado (29) na Associação de Empregados da Vale, em Colatina.
O Juiz Plantonista Gustavo Henrique Procópio Silva, cita em sua decisão que, “o requerimento do Ministério Público é lastreado em provas hábeis e suficientes, que demonstram que a parte requerida, de fato, movimentou-se no sentido de promover o evento de grande público em outro local, sem as devidas licenças e autorizações, em total afronta à decisão do Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina”.
Ele complementa a decisão!
“Sendo assim, em reforço aos argumentos judiciais já lançados na decisão concessiva da tutela
de urgência, é notória a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito
alegado e o perigo do dano, nos termos do art. 300 do CPC”.
“Pelo exposto, em reforço à decisão acima transcrita, cujo comando permanece totalmente válido, DEFIRO o requerimento de que o referido decisum seja complementado, de modo que, sob a mesma pena de multa única no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ré deve se abster imediatamente de realizar o evento DOIT4BRAZIL PARY e qualquer outro show da mesma Boate Lets, seja no Mahatan Music House, seja na Associação de Empregados da Vale, e/ou outro local em Colatina, caso não possua prévio alvará e licença ambiental com proteção acústica adequada, com autorização para a atividade específica de casa noturna e realização de shows com cobrança de ingressos, até ulterior deliberação judicial”.
Nós procuramos os advogados da Boate que são citados na decisão, mas os mesmos já saíram do processo há 15 dias e não estão respondendo mais pela empresa.
Caso alguém que represente a empresa, queira se manifestar, o ES Fala está à disposição.
7 respostas
Seria um novo problema parabéns ao judiciário de colatina
Eu também penso a mesma coisa.
Parabéns ao MP.
A unica coisa que a Justiça e o MP não entende que o Problema não são as festas e sim as pessoas. Se o ministério público fosse imparcial como se diz é o Clube SDG ja era para está fechado a vários anos. Lá já teve óbito dentro do Clube, Fora do Clube, varias brigas, vários tumultos do lado de dentro e fora.
E outra, o MP esquece tbm que com mas essa perseguição a outra casa de festa varias pessoas ficam desempregados. Vários profissionais sem renda.
Mas como diz a Musica, Segue o Baile. E como diz o Filme, Aqui é o Brasil.
Vc prefere que aconteça igual naquela boate do Rio Grande do Sul.?
Lembrando o SDG tem alvará para funcionar e infelizmente mal frequentadores tem em qualquer ambiente
Parabéns para o MP que se preocupar com a vida, quem dera se na boate Kiss tivesse um juiz assim evitaria 242 mortes.
Decisão arbirtaria. Os produtores do Doit4brazil levaram o evento para outra casa e mesmo assim foram penalizados. Já fui no evento deles em Vitoria e é justamente de eventos assim que esta faltando aqui em Colatina.
Irresponsabilidade do Let’s colatina, atingindo uma grande marca que roda o Brasil realizando eventos!
A Doit4brazil esteve em contato com o let’s a mesmo e a mesma foi informada que a casa estava legalizada!
Está claro que a perseguição aos produtores e profissionais.