O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniu, na tarde de ontem, quarta-feira (2), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no gabinete da Presidência, em Brasília-DF. Na pauta, evitar que o estado sofra perdas com o projeto da Reforma Tributária que vai ser analisado pela Casa.
Segundo o chefe do Executivo capixaba, entre os pontos que foram debatidos está o equilíbrio da governança do Conselho Federativo. Para Casagrande, a proposta aprovada na Câmara deu um peso grande ao tamanho da população de cada estado e não o equilíbrio por região.
“Vai ser mais justo porque o sistema tributário já na sua essência beneficia os estados mais populosos na hora de cobrar os tribunos”, explicou.
Outro ponto apontado como caminho para evitar perdas para o estado são os critérios para distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional.
“Colocamos a necessidade de ter um equilíbrio e levar em consideração os estados mais pobres e com população menor. É justo que se estabeleça esse critério para que os estados que vão perder mais com o novo sistema tributário possam ter compensação maior do Fundo de Desenvolvimento Regional”, declarou.
Após a derrota na Câmara, o governador capixaba acredita que o Senado vai fazer uma votação que traga menos impactos para os estados menores.
“O papel do Senado é diferente da Câmara. A representação é diferente. Em uma emenda à constituição é fundamental que se tenha o mesmo texto entre as duas Casas. E se for o mesmo texto tem que ter o diálogo permanente com o que vai ser debatido”.
E prosseguiu: “A Câmara pode, na necessidade de fazer a votação, não ter cumprido todos os critérios do equilíbrio federativo. Cabe agora ao Senado fazer essa análise. Eu dei dois exemplos que considero que o projeto da Câmara ficou desequilibrado no ambiente federativo. É natural que o Senado busque esse equilíbrio. E nossa presença aqui é para que a gente peça e busque aquilo que precisa ser ajustado”, explicou.
Também participaram do encontro o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Eduardo Braga (AM), relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal.
Uma resposta
Vai defender o cofre do estado mas quem irá defender o contribuinte ????