O caso envolvendo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o vereador Danilo Henrique Ballarini, acusado de causar um acidente fatal enquanto dirigia embriagado, ganhou um novo capítulo.
O MPES editou a denúncia apresentada à Justiça, mudando a classificação do crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) para homicídio doloso (com intenção de matar). Além disso, o vereador também está enfrentando acusações de tentativa de homicídio.
Essas mudanças na denúncia podem indicar que o Ministério Público encontrou evidências ou argumentos que sugerem que o vereador agiu com intenção de matar ou assumiu riscos conscientes que levaram à morte da vítima. É importante lembrar que os detalhes legais e a avaliação dos fatos serão tratados no decorrer do processo judicial.
O que levou a mudança, foi a assistência de acusação feita pelo advogado Fábio Marçal. O advogado argumenta que o vereador agiu com “desprezo pela vida humana”, o que, segundo o entendimento dele, caracteriza a situação como homicídio doloso.
Homicídio doloso é a tipificação legal de um assassinato intencional, ou seja, quando alguém tira a vida de outra pessoa de forma intencional, com a intenção de causar a morte. Isso difere do homicídio culposo, que ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de matar, mas devido à negligência, imprudência ou imperícia.
A assistência de acusação é um mecanismo legal que permite que terceiros, além da parte principal envolvida no processo, se envolvam na acusação de um crime. Nesse caso, o advogado Fábio Marçal está argumentando que o vereador agiu intencionalmente com “desprezo pela vida humana”, o que justificaria a mudança da acusação para homicídio doloso.
É importante lembrar que a interpretação da lei e a determinação do tipo de crime dependem do sistema legal do país em questão, das circunstâncias específicas do caso e da avaliação das evidências disponíveis. Casos legais podem ser complexos e envolver análises detalhadas das circunstâncias e das intenções das partes envolvidas.
O parlamentar estava dirigindo um carro de uma autoescola de propriedade de sua família. O vereador acabou colidindo com duas motocicletas, resultando em ferimentos para algumas pessoas e infelizmente, levando à morte de Ruan Carlos de Azevedo Alves, de 19 anos.
O vereador, identificado como Danilo Ballarini, foi detido pela Polícia Militar no dia do acidente, mas foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 1500, que foi estabelecida pela delegada Jaciely Favoretti Souza. A investigação também incluiu testes para determinar se Danilo estava dirigindo sob a influência de álcool. Embora ele tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro, um Exame de Constatação de Alteração de Capacidade Psicomotora realizado pela PM indicou que ele estava alcoolizado na época do acidente. Além disso, parece que Danilo teria admitido aos policiais ter consumido cerveja na data da tragédia.
A defesa do vereador não se pronunciou.