Meneguelli se envolve em controvérsia parlamentar na ALES

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo se viu em meio a uma controvérsia política após a votação do projeto de lei que propunha o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%. A sessão, amplamente divulgada nas redes sociais e meios de comunicação, gerou polêmica com alegações de surpresa por parte do deputado Sérgio Meneguelli.

No centro dessa polêmica está a votação simbólica, realizada em regime de urgência, sem registro nominal. O Deputado Sérgio Meneguelli, ausente momentaneamente do plenário, teve seu voto contabilizado como favorável, já que, segundo o procedimento, a ausência de manifestação é interpretada como concordância.

Meneguelli alega que sua ausência foi motivada pelo lançamento de sua biografia e que desconhecia a discussão sobre o aumento da alíquota do ICMS. Após a votação, ele se manifestou contrário à proposta, porém, não solicitou verificação de votação durante o processo.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, rebate as alegações de Meneguelli, apontando a falta de posicionamento do deputado durante a sessão, onde não utilizou suas prerrogativas para contestar a votação, discutir a matéria ou requerer votação nominal.

A POLÊMICA

No centro da controvérsia está a afirmação de Meneguelli, alegando não ter ciência de que o projeto do aumento do ICMS estaria em discussão durante a sessão. Sua ausência momentânea do plenário foi justificada pelo lançamento de sua biografia, negando conhecimento sobre o debate em curso.

Durante a votação simbólica, sua falta de manifestação resultou na contabilização de seu voto como favorável à proposta, conforme procedimentos que interpretam a ausência de oposição como concordância.

Posteriormente, o deputado alegou ter se manifestado contrário à proposta, porém, não teria solicitado a verificação de votação no momento do processo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SE MANIFESTA

A fala do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, em resposta às alegações de Meneguelli, destaca uma falta de ação proativa por parte do deputado durante a votação do aumento do ICMS. A ênfase na ausência de posicionamento de Meneguelli, especialmente durante um tema de tamanha relevância.

Ao apontar a omissão de Meneguelli em se manifestar durante a sessão, Marcelo Santos salienta que o deputado não utilizou as prerrogativas regimentais disponíveis para solicitar a verificação de votação, justificar seu voto ou contestar a proposta em discussão. A ausência de qualquer manifestação do deputado enquanto a matéria foi debatida na Assembleia é enfatizada como um “silêncio sepulcral”, destacando a falta de contribuição de Meneguelli para o debate.

A declaração do presidente ressalta a importância da presença ativa e engajamento dos deputados nas sessões legislativas, enfatizando que a responsabilidade de representar os interesses da população vai além da simples presença física no plenário. A crítica aponta para a necessidade de uma atuação mais comprometida e proativa por parte dos legisladores, especialmente em questões de relevância significativa para o estado.

7 respostas

  1. Poxa por ter conhecido Serginho no passado , trabalhando para Moacir Dalla, achei que poderia confiar nele, que decepção. Mais infelisnente politicaxe assim mesmo. Guase todos perdem o carater.

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