Pelo menos 122 detentos do sistema penitenciário que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina (PSMCOL – IBC), e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL – Córrego Santa Fé) devem receber o benefício da saída temporária de Natal, iniciando nesta quarta-feira (20). O benefício é dado para os detentos que cumpriram as determinações de comportamentos, entre outras, e migraram para o semiaberto do sistema prisional.
Eles desfrutam do direito à Lei de Execução Penal, LEP, que, entre outras coisas, determina que o detento tem direito a cinco saídas temporárias por ano e estão relacionadas às medidas de cumprimento de pena.
Os internos liberados para visitar os familiares neste Natal têm sete dias para retornar às unidades prisionais.
Caso cometam algum crime, ou até mesmo não retornem ao Sistema Prisional automaticamente é decretada a prisão preventiva e o detento passa a ser considerado foragido.
Em todo o Espírito Santo, serão 1.296 beneficiados.
