31 de janeiro de 2024: primeira audiência do processo do Caso Samarco na Inglaterra começa hoje, com possibilidade de acordo

Hoje, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, tem início na Justiça Inglesa a primeira audiência do processo movido pela Pogust Goodhead, representando 720 mil autores da ação, requerendo uma indenização bilionária de R$ 230 bilhões relacionada ao Caso Samarco. Este processo, iniciado em 2018, é um desdobramento do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, e tem como rés as empresas Samarco, Vale e BHP.

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A fase introdutória ao veredito consiste na análise das etapas subsequentes do processo, contando com a presença de representantes da Pogust Goodhead, dos afetados e das empresas rés. Thomas Goodhead, advogado representante, estima uma indenização mínima individual de R$ 121 mil para os participantes inscritos no processo, destacando a possibilidade de um acordo judicial nos próximos meses.

Diferentemente do Brasil, na Inglaterra, cada caso possui procedimentos específicos, tornando esta audiência ainda mais significativa. O processo visa responsabilizar a BHP Billiton e a Vale pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O julgamento está previamente agendado para outubro deste ano.

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Durante as audiências em Londres, a equipe da Pogust Goodhead participará da Audiência de Gerenciamento de Caso (CMC) da Ação Inglesa Mariana, discutindo a condução do processo, o conteúdo a ser apresentado no julgamento, prazos, próximas audiências e cronograma.

A expectativa é que o processo alcance um acordo judicial envolvendo os afetados e as empresas acusadas, podendo ser concretizado até julho de 2024, permitindo que os inscritos recebam suas indenizações ainda neste ano. Marcelo Krenak e Gelvana Aparecida Rodrigues, representando a comunidade indígena Krenak e as vítimas do desastre, respectivamente, estarão presentes como testemunhas do desdobramento do processo.

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