Durante os dias 6 a 8 de março, fiscais do Procon Municipal de Colatina passaram por um processo de capacitação promovido pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O treinamento, que incluiu aulas teóricas e práticas, teve como objetivo aprimorar as habilidades dos fiscais para garantir o cumprimento da legislação consumerista nos estabelecimentos comerciais da região.
Como parte da atividade prática, a equipe de fiscais realizou inspeções em oito estabelecimentos locais. Em uma diligência, em um supermercado, foram identificados diversos produtos inadequados para consumo. Entre eles, linguiças, salsichas tipo hot dog, bacon, presunto, mortadela, iogurte e outros itens foram apreendidos devido à falta de informações essenciais, como data de fabricação, validade e detalhes sobre o fracionamento.
Além disso, os fiscais encontraram produtos com data de validade vencida, com difícil visualização da data de validade, sem informações sobre data de fabricação, validade e lote, com lacre da embalagem rompido, embalagens amassadas ou danificadas, presença de insetos (larvas, brocas) e presença de bolor ou fungo.
A diretora do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, enfatizou que a comercialização de produtos impróprios configura uma infração grave de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, sujeita a multas que variam de R$ 900,64 a R$ 13.509.600,00.
O treinamento dos fiscais em Colatina foi solicitado pelo Procon local e envolveu tanto aulas teóricas quanto práticas em diversos segmentos, incluindo lojas e supermercados do município. A iniciativa teve como objetivo principal aprimorar a fiscalização e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas estabelecidas para proteção do consumidor.
Durante o treinamento teórico, os fiscais foram capacitados em diversos aspectos, incluindo a condução de inspeções, comportamento adequado durante o processo de fiscalização, pontos cruciais a serem observados ao inspecionar um estabelecimento e documentação necessária a ser produzida durante o processo de fiscalização.
Para denúncias sobre irregularidades nos estabelecimentos comerciais, os consumidores podem utilizar o Atendimento Eletrônico disponível no site procon.es.gov.br, ligar para o número 151 ou contatar via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.
ES FALA: informação A Gazeta
