A proposição de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que qualifica como homicídio o aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro, reacendeu a discussão sobre o aborto legal. Esse debate ocorre quatro anos após o caso da menina capixaba de 10 anos que, após ser estuprada pelo tio, precisou realizar um aborto legal.
Nos últimos 18 meses, 97 procedimentos de interrupção de gravidez foram realizados de maneira legal no Espírito Santo, com uma média de mais de cinco casos de aborto legal por mês. Um dos hospitais responsáveis por esses procedimentos é o Hospital São José, em Colatina.
O Hospital São José, é um dos três hospitais no estado que realizam procedimentos de aborto legal.
Em 2023, foram realizadas 13 interrupções de gravidez em dois hospitais da rede estadual. Até a primeira quinzena de junho de 2024, esse número chegou a 22. Do total, 34 casos eram de gestações com menos de 22 semanas e apenas 1 acima desse período. Esse último caso foi atendido fora do estado, mas a paciente retornou para acompanhamento no Espírito Santo.
A maioria das pacientes que realizam o aborto legal tem entre 18 e 29 anos, representando 60% do total (21 casos). Nove procedimentos foram realizados em menores de idade (entre 12 e 17 anos), representando 25,7% dos casos, e cinco procedimentos envolveram mulheres com mais de 30 anos, totalizando 14,3%.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Hospital São José, assim como o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), conta com uma equipe multiprofissional para acolhimento e atendimento das pacientes. Apesar de não haver limite de tempo de gestação para a realização de um aborto legal em casos de estupro por lei, os hospitais realizam procedimentos até 22 semanas de gestação devido à falta de profissionais capacitados. Passado esse período, o procedimento é realizado fora do estado, conforme prerrogativa do SUS.
ES FALA: informação crédito G1
