O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça da decisão de primeiro grau que absolveu o ex-prefeito de Catuji (MG), Fuvio Luziano Serafim, da acusação de feminicídio contra sua esposa, a médica psiquiatra Juliana Pimenta Ruas El-Aouar. O crime ocorreu em um hotel em Colatina no dia 2 de setembro do ano passado.
A decisão de absolvição, assinada pelo juiz Marcelo Feres Bressan da 1ª Vara Criminal de Colatina, concluiu que a morte da vítima foi resultado do uso de várias drogas, descartando a hipótese de feminicídio. No entanto, o MPES fundamenta seu recurso nas contradições presentes nos depoimentos de Fuvio, além de provas periciais, depoimentos, laudos técnicos e documentais que, segundo o órgão, são suficientes para reverter a decisão.
O MPES destaca diversas evidências que, em sua visão, comprometem a absolvição de Fuvio. Entre elas estão as imagens das câmeras do hotel e a reconstituição dos fatos. Segundo o recurso, Fuvio demorou cerca de uma hora para pedir socorro após encontrar a esposa em estado crítico. “O fato do apelado ter se preocupado em se arrumar antes de chamar o socorro e sumir com provas do local demonstra claramente sua intenção de encobrir a real dinâmica dos fatos”, afirma o MPES.
Além disso, o recurso menciona que o ex-prefeito pagou a conta do hotel antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o MPES, um socorrista relatou que Fuvio aparentava tranquilidade ao pagar a conta e só então se dirigiram ao quarto onde a vítima foi encontrada. O recurso ainda destaca que Fuvio pediu a uma funcionária para descartar anestésicos do apartamento.
O MPES também questiona os depoimentos de Fuvio e do motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, apontando contradições evidentes entre os relatos, especialmente sobre onde Juliana foi encontrada e sua suposta queda. “As provas periciais demonstraram a incompatibilidade da versão dos fatos sobre a morte da vítima apresentada pelo réu com os laudos de exame cadavérico”, argumenta o MPES.
O Ministério Público pede que a decisão de absolvição seja revista e que o ex-prefeito seja submetido a julgamento pelas condutas de feminicídio qualificado por asfixia, fraude processual majorada e consumo compartilhado de drogas. “O MPES considera haver indícios de autoria e materialidade suficientes para que o réu fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri”, conclui o recurso.
A expectativa agora é pela análise do Tribunal de Justiça sobre o recurso apresentado pelo MPES.
O QUE DIZ A DEFESA
Para o portal ‘ A Gazeta’, o advogado Pedro Lozer Pacheco Jr, defensor de Fuvio, afirma que provou a inocência de seu cliente em uma defesa extensa.
“Nós mostramos, ponto a ponto, a veracidade de que as acusações não têm fundamento e que a morte de Juliana foi por broncoaspiração. Demonstramos a total ausência de prática de crime doloso contra a vida”, diz o advogado.
Ele afirma que os depoimentos na 1ª Vara Criminal de Colatina revelaram que o casal tinha forte dependência de drogas e que Fuvio não foi violento.
“Já no interrogatório o entendimento foi o de que não havia motivos para mantê-lo preso. E ao analisar as alegações finais, a Justiça entendeu que ele não cometeu crime doloso e o absolveu”, conclui Pacheco Jr.
“É normal o MPES recorrer, vamos ser intimados e apresentar as contrarrazões, mostrando que ele não praticou crime doloso contra a vida. Vou sustentar as razões para manter a absolvição”, assinala Lozer.
