O governo federal está em fase final de negociação para a repactuação da reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrida em 2015. O objetivo é garantir R$ 100 bilhões em novos recursos financeiros, além de R$ 30 bilhões em obrigações diretas a serem cumpridas pelas mineradoras responsáveis: Samarco, Vale e BHP Billiton. As empresas alegam já terem destinado aproximadamente R$ 37 bilhões para o processo de reparação até o momento.
Em declaração feita nesta quinta-feira (20), após uma reunião no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, ressaltou a importância do acordo e o aumento da quantia a ser destinada à reparação. “Quando assumimos o governo, conseguimos mais do que dobrar a previsão inicial. São R$ 100 bilhões em dinheiro novo, somados aos R$ 30 bilhões em obrigações de fazer e aos R$ 37 bilhões já aplicados, será o maior acordo do planeta, totalizando R$ 167 bilhões”, afirmou o ministro.
O rompimento da barragem da Samarco, localizada na zona rural de Mariana, em novembro de 2015, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, resultando na morte de 19 pessoas e causando impactos ambientais severos em dezenas de municípios, até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.
O processo de reparação foi formalizado em março de 2016, através do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado pela Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, além dos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo. A Fundação Renova foi criada para gerenciar as ações de reparação, mas passados mais de oito anos, muitos problemas ainda permanecem sem solução. Há mais de 85 mil processos judiciais em andamento no Brasil relacionados à tragédia.
As tratativas para a repactuação do acordo de reparação estão em curso há três anos e enfrentam dificuldades para alcançar um consenso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sugerido que o acordo seria fechado até outubro, mas o ministro Silveira evitou estipular prazos. “Estou trabalhando para que seja o mais rápido possível, mas ainda faltam questões objetivas”, afirmou, referindo-se a pontos técnicos e jurídicos que precisam ser resolvidos.
Comparações com Brumadinho
Embora tenha criticado o modelo de reparação adotado após a tragédia de Brumadinho, ocorrida em 2019, Silveira sinalizou que o acordo de Mariana pode ter algumas semelhanças. O rompimento da barragem em Brumadinho resultou na morte de 272 pessoas e gerou um acordo de R$ 37,68 bilhões em reparações. No entanto, o ministro descartou o uso de uma nova fundação nos moldes da Fundação Renova.
Com a recente nomeação de Gustavo Pimenta como novo presidente da Vale, substituindo Eduardo Bartolomeo, o governo espera que as negociações ganhem impulso. Silveira criticou o modelo de gestão da mineradora e destacou a importância de se chegar a um acordo final em breve.
“O importante é que haja alguém para responder pela empresa. Estamos extremamente dedicados para garantir que os danos ao povo mineiro e capixaba sejam reparados”, concluiu o ministro.
Até o momento, a Vale reiterou que nenhum acordo definitivo foi alcançado e que as negociações devem continuar até outubro de 2024, conforme comunicado oficial divulgado ao mercado.
Representantes das comunidades afetadas têm acompanhado as negociações com ressalvas, especialmente pela falta de participação das lideranças nas tratativas. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) afirmou, em carta pública, que os R$ 100 bilhões previstos não seriam suficientes para garantir uma reparação integral às famílias atingidas. Além disso, ações judiciais movidas no exterior, como no Reino Unido, podem aumentar ainda mais o montante exigido das mineradoras.
