O julgamento do Caso Mariana, envolvendo o rompimento da barragem de Fundão em 2015, teve início nesta segunda-feira (21), em Londres, no Tribunal Superior. A mineradora BHP está sendo processada por vítimas do desastre ambiental que atingiu o Rio Doce, afetou comunidades e causou a morte de 19 pessoas. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes, estima que as indenizações possam atingir £36 bilhões.
No primeiro dia de julgamento, segundo o escritório Pogust Goodhead, foi revelado que a BHP teria permitido que dez vezes mais rejeitos fossem despejados na barragem do que o acordado nos anos anteriores ao colapso. A juíza O’Farrell ouviu que a barragem, de propriedade da Samarco – uma joint venture entre a BHP e a Vale –, era gerida por um conselho composto por representantes das duas empresas, sem membros independentes.
O advogado Alain Choo Choy, que representa as vítimas, destacou o envolvimento direto da BHP na gestão da Samarco, afirmando que decisões cruciais eram tomadas com a aprovação conjunta de ambas as acionistas. Ele também mencionou que a BHP tinha conhecimento de que a Vale despejava volumes de rejeitos muito superiores aos permitidos. De acordo com o depoimento, a empresa decidiu não interferir, dada a “alta dependência” em relação ao acordo com a Vale, apesar dos riscos à segurança.
Choo Choy argumentou que a BHP aprovou a continuidade do despejo e até a elevação da barragem, mesmo sabendo que a estrutura estava em estado fragilizado. A elevação contínua, segundo o advogado, foi uma das razões que levaram ao colapso da barragem, já que a drenagem não era suficiente para comportar o volume de rejeitos.
A BHP, por sua vez, nega responsabilidade, alegando que a Samarco era a única responsável pelo desastre, conforme seus documentos judiciais.
O julgamento, que deve durar 12 semanas, continuará com a apresentação das alegações das vítimas. A partir de quarta-feira (23), será a vez da BHP expor sua defesa.
Julgamento do Caso Mariana – Resumo do Primeiro Dia segundo o escritório Pogust Goodhead.
- Início do Julgamento
O julgamento do Caso Mariana começou nesta segunda-feira (21), no Tribunal Superior de Londres, Inglaterra. A mineradora BHP está sendo processada pelas vítimas do rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015. - Depoimento Revelador
O escritório de advocacia Pogust Goodhead revelou que a BHP permitiu o despejo de até dez vezes mais lama tóxica atrás da Barragem de Mariana do que o acordado nos anos anteriores ao colapso, conforme foi apresentado em tribunal. - Consequências do Desastre
O rompimento da barragem liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos no Rio Doce, causando a morte de 19 pessoas, incluindo o feto de uma sobrevivente. As comunidades e empresas locais também sofreram efeitos catastróficos e duradouros. - Indenização
O escritório Pogust Goodhead, representando cerca de 620 mil reclamantes, estima que a indenização para as vítimas pode chegar a £36 bilhões, caso o processo seja bem-sucedido. - Propriedade e Gestão da Barragem
No tribunal, foi informado que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale. O conselho de administração da Samarco era composto por representantes da BHP e da Vale, sem membros independentes. - Controle da Samarco
Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC argumentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo dos representantes da BHP e da Vale. Ele também destacou a participação direta da BHP em influenciar as operações da Samarco. - Conhecimento Prévio da BHP
O tribunal ouviu que a BHP sabia, ao menos três anos antes do colapso, que a Vale despejava 1,3 milhão de toneladas de rejeitos anualmente na barragem desde 2009, embora o contrato estipulasse o limite de 109.324 toneladas por ano. - Reunião sobre Despejos
Em uma reunião da BHP realizada em abril de 2012, foram discutidos os níveis elevados de despejo de rejeitos pela Vale. A BHP orientou seus representantes a não “forçar” a suspensão do contrato devido à dependência da Samarco no acordo. - Aumento da Altura da Barragem
A BHP teria aprovado planos para aumentar a altura da barragem para 940 metros, de modo a acomodar o crescente volume de rejeitos. - Estado Fragilizado da Barragem
Em agosto de 2014, já estava evidente que a barragem se encontrava em estado frágil, com sinais de estresse severo. Mesmo assim, as operações de elevação da barragem continuaram. - Níveis Críticos e Falta de Drenagem
O tribunal foi informado de que os níveis na barragem continuaram a aumentar devido à falta de drenagem adequada, o que eventualmente resultou no colapso. - Responsabilidade da BHP
A BHP nega responsabilidade pelo colapso, alegando que a Samarco é a única responsável, conforme os documentos apresentados ao tribunal. - Continuação do Julgamento
O julgamento, que tem previsão de duração de 12 semanas, prossegue com a apresentação das alegações das vítimas. A partir de quarta-feira (23), a BHP iniciará sua defesa.
