Nesta quarta-feira (23), durante o terceiro dia de julgamento na Corte Inglesa, em Londres, a mineradora BHP negou responsabilidade pelo colapso da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que ocorreu em novembro de 2015. A empresa alega que não esteve envolvida diretamente nas operações no Brasil. A ação, que busca reparações de 36 bilhões de libras, tem como pano de fundo as negociações entre a mineradora e o governo federal brasileiro para um acordo sobre os danos causados pelo desastre.
Apesar de negar envolvimento direto no desastre, a BHP admitiu ter obtido lucros substanciais com suas operações no Brasil. Entre 2012 e 2015, a Samarco, responsável pela barragem, distribuiu dividendos significativos aos acionistas, incluindo à BHP Brasil. Além disso, a mineradora anglo-australiana reconheceu que parte dos lucros disponíveis para seus acionistas na Austrália advinham dos investimentos na Samarco.
Segundo o escritório Pogust Goodhead, após o rompimento da barragem, que causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, o então CEO da BHP, Andrew Mackenzie, havia declarado que a empresa estava comprometida em apoiar a reconstrução das comunidades atingidas e a restauração do meio ambiente. No entanto, quase nove anos após o desastre, os autores da ação alegam que as medidas de reparação no Brasil são insuficientes e que a BHP tem falhado em assumir sua responsabilidade.
Mais de 620 mil pessoas entraram com a ação na justiça britânica, argumentando que existe um “abismo” entre as compensações oferecidas pela BHP no Brasil e as reais necessidades das vítimas. Segundo os reclamantes, o tribunal de apelação do Reino Unido já havia reconhecido, em 2022, que o processo de reparação no Brasil apresentava deficiências e que as demandas poderiam ser julgadas na Inglaterra. As negociações entre a BHP e o governo brasileiro, conhecidas como “Processo de Repactuação”, ainda não chegaram a uma conclusão definitiva.
Críticas à postura da BHP
Tom Goodhead, advogado que representa os autores da ação e CEO do escritório Pogust Goodhead, criticou as declarações da BHP à Corte Inglesa. Para ele, há uma contradição entre o que a mineradora diz no Reino Unido e suas ações no Brasil. “A BHP afirma no tribunal de Londres que não é responsável pelo colapso da barragem, mas está oferecendo quantias significativas para resolver as reivindicações no Brasil. Isso é hipocrisia”, afirmou Goodhead.
O julgamento, que começou na segunda-feira (21), está previsto para durar até março de 2025. A decisão final sobre a responsabilidade da BHP pelo colapso da barragem deve ser anunciada até meados do próximo ano.
