A Samarco Mineração S.A. realizou, na sexta-feira (6), o depósito da primeira parcela, no valor de R$ 1,88 bilhão, para a União. O pagamento faz parte do acordo judicial firmado em 25 de outubro deste ano, visando à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O valor foi creditado em uma conta provisória gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o responsável pela administração do Fundo Rio Doce.
O Fundo Rio Doce, que terá um montante total de R$ 49,1 bilhões, será constituído como um fundo privado e receberá recursos parcelados da Samarco e de suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., ao longo de 20 anos. Esses recursos serão corrigidos pela taxa Selic até que o fundo seja oficialmente instituído.
O decreto que regulamentará o funcionamento do Fundo está em elaboração e deve ser publicado até o final de novembro. O objetivo é garantir governança e transparência na aplicação dos recursos, que serão destinados à recuperação socioeconômica das populações afetadas e à melhoria da qualidade ambiental das regiões atingidas em Minas Gerais e Espírito Santo.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a ampla experiência da instituição na gestão de fundos e grandes projetos de infraestrutura. Ele reforçou o compromisso do banco com a transparência e a auditoria na execução das medidas de reparação. “No governo do presidente Lula, o Banco retomou sua missão de promover o desenvolvimento econômico do Brasil e atuará para contribuir com a reparação dos atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo”, afirmou.
A Tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos tóxicos de mineração, causando uma das maiores tragédias ambientais do Brasil. O desastre deixou 19 mortos e outras três pessoas seguem desaparecidas.
Os resíduos contaminantes percorreram o Rio Doce e seus afluentes, alcançando o litoral norte do Espírito Santo e gerando graves impactos ambientais, sociais e econômicos em diversas comunidades ao longo da bacia hidrográfica.
Com os recursos do Fundo Rio Doce, espera-se que as ações de reparação proporcionem uma melhoria significativa nas condições socioeconômicas das populações afetadas, além de mitigar os danos ambientais causados pela tragédia.
