Seis municípios capixabas formalizaram, ao lado de outras cinco cidades mineiras, sua adesão ao acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. A tragédia, considerada o maior desastre ambiental do Brasil, continua gerando reflexos econômicos, sociais e ambientais para as regiões afetadas.
Os municípios do Espírito Santo que assinaram o acordo são:
- Anchieta
- Conceição da Barra
- Fundão
- Linhares
- São Mateus
- Serra
No Espírito Santo, as indenizações visam a recuperação socioeconômica e ambiental, bem como o apoio a comunidades afetadas direta e indiretamente. Programas de transferência de renda e projetos de reassentamento também estão previstos.
O desastre de Mariana ocorreu na mina administrada pela Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton, liberando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A tragédia resultou em 19 mortes e devastou o Rio Doce, contaminando 600 quilômetros de extensão até o oceano Atlântico. Além dos impactos ambientais, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas enfrentaram danos severos.
O pacto de reparação inclui:
- R$ 100 bilhões destinados a projetos ambientais e socioeconômicos.
- R$ 32 bilhões em ações de recuperação ambiental, reassentamentos e indenizações.
- R$ 8 bilhões específicos para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Os recursos serão geridos em conjunto com entes públicos e entidades civis, com foco na reconstrução e na mitigação dos impactos de longo prazo.
A cidade de Mariana (MG) ainda não aderiu
Notavelmente, o município de Mariana, o mais afetado pelo rompimento, ainda não aderiu ao acordo. O atual prefeito, Celso Cota (PDT), e o prefeito eleito, Juliano Duarte (PSB), optaram por aguardar os desdobramentos da ação judicial em Londres contra a BHP Billiton, onde o valor total da indenização pedida é de R$ 230 bilhões.
