Estudo de viabilidade para PPP de novas unidades prisionais é contratada pelo Governo do Estado

O Governo do Estado do Espírito Santo contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar um estudo de viabilidade técnica sobre a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de novas unidades prisionais no Espírito Santo. A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI/ES), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes).

Segundo a FGV, o estudo avaliará aspectos como localização ideal, custos de construção e operação, impacto social e econômico, e o modelo mais eficiente para a parceria. Estima-se a criação de 2,4 mil novas vagas prisionais, com a identificação de microrregiões que poderiam receber as unidades. O contrato também inclui a entrega de estudos sobre viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica em até seis meses.

Se viabilizado, o projeto prevê que o parceiro privado fique responsável pela construção de até três unidades prisionais, além da aquisição de equipamentos, manutenção da infraestrutura e fornecimento de insumos essenciais, como água, energia e alimentação para os detentos.