O Ministério da Saúde anunciou o investimento de mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica em todo o Brasil, beneficiando 83 novos municípios por meio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). No Espírito Santo, cinco cidades foram contempladas com um total de R$ 327,1 mil para aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os municípios de Baixo Guandu, Guaçuí, Marataízes, Marilândia e São Roque do Canaã serão beneficiados. Confira os valores destinados:
| Município | Valor de estruturação | Valor de manutenção |
|---|---|---|
| Baixo Guandu | R$ 45.654,23 | R$ 24.000,00 |
| Guaçuí | R$ 45.654,23 | R$ 24.000,00 |
| Marataízes | R$ 45.654,23 | R$ 24.000,00 |
| Marilândia | R$ 35.083,13 | R$ 24.000,00 |
| São Roque do Canaã | R$ 35.083,13 | R$ 24.000,00 |
| Total no ES | R$ 207.128,95 | R$ 120.000,00 |
O Qualifar-SUS busca qualificar o processo de dispensção de medicamentos, assegurando o acesso a produtos seguros, eficazes e de qualidade, além de promover o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Cada município receberá R$ 24 mil para custeio das ações de manutenção, independentemente do porte populacional. Nos próximos anos, o recebimento dos recursos estará condicionado ao envio de dados sobre Assistência Farmacêutica.
Os recursos para estruturação, por sua vez, variam de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, conforme o porte populacional, e serão transferidos em parcela única. Essa verba é destinada à aquisição de mobiliário e equipamentos, incluindo computadores para modernizar o atendimento nas farmácias das UBS.
O processo de habilitação dos municípios está sendo realizado de forma gradual, com validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A meta do Ministério da Saúde é contemplar 100% dos municípios brasileiros até 2027, garantindo a ampliação e a melhoria dos serviços farmacêuticos em todo o país.
