A Justiça absolveu Paulino de Araújo das acusações de ameaça e estupro de vulnerável, crimes pelos quais ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Paulino, que atuava como coordenador de uma escola em Linhares, foi preso em dezembro de 2022 sob a acusação de ter abusado de uma menina de 7 anos em sua residência e de ameaçá-la, dizendo que mataria a mãe dela caso ela revelasse o ocorrido.
A sentença, emitida pela 4ª Vara Criminal de Linhares, foi proferida em 4 de novembro do ano passado, mas só veio a público nesta quinta-feira (16). O juiz concluiu que não havia provas suficientes para a condenação do denunciado, destacando que, embora a palavra da vítima tenha especial relevância em casos de crimes contra a dignidade sexual, suas declarações precisam estar corroboradas por outras provas presentes nos autos.
De acordo com a decisão judicial, durante a investigação inicial, a vítima havia identificado Paulino como o autor do abuso. Esse depoimento, aliado a relatos de testemunhas ouvidas pela polícia, relatórios do Conselho Tutelar e uma ficha de ocorrência elaborada pela direção da escola, levou à denúncia e à prisão preventiva do acusado.
Entretanto, no decorrer da instrução probatória, uma nova testemunha, uma psicóloga, trouxe à tona dúvidas sobre a autoria do crime. Segundo seu depoimento, a vítima teria apontado um parente como o verdadeiro autor dos abusos, revelando que foi coagida a acusar Paulino por medo de represálias do verdadeiro agressor. A vítima relatou que a pressão por parte do parente surgiu após sua mãe ter descoberto sinais do abuso sexual.
“Diante de tudo exposto, concluo que as declarações prestadas pelo acusado, pelas testemunhas e pela própria vítima são coerentes entre si, não havendo provas suficientes de que o denunciado nos presentes autos seja o autor dos crimes analisados”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Defesa
Com a absolvição, a defesa de Paulino informou que pretende buscar reparação judicial contra o Estado. Paulino permaneceu preso por meses, tendo sua vida pessoal e profissional profundamente impactadas pelas acusações.
NOTA NA ÍNTEGRA
De um lado, feliz pela absolvição, mas por outro, triste porque precisou de uma sentença judicial que poderia ter sido evitada se houvesse uma investigação decente, pois apenas a palavra de quem se diz vítima não pode ser tratada como uma verdade real, o simples não foi observado.
Ademais, parafraseando o saudoso Rui Barbosa: “A Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.
O processo é sigiloso, não podemos dar muitos detalhes, mas podemos afirmar que durante o deslinde processual meu cliente, infelizmente, teve que fazer o trabalho que polícia não fez para comprovar sua inocência.
Finalizo esta nota informando que buscaremos uma justa reparação do Estado, pois um inocente indevidamente acusado e processado por um crime considerado, para muitos, o mais asqueroso do código penal, ficou preso por 02 meses e 16 dias, perdeu o emprego que tanto sonhou como servidor municipal de Linhares, recebeu ameaças de morte, bem como ainda enfrenta problemas psicológicos em razão desse eterno trauma.
Charles Tomaz dos Anjos, advogado de Paulino de Araújo
