A senhora Pricila Pilon Gomes, mãe do pequeno Lorenzo Pilon Gomes Lírio, de 4 anos, denunciou a falta de assistência da Secretaria de Educação de Águia Branca, que impediu seu filho de frequentar a escola devido à ausência de um monitor/cuidador.
Lorenzo foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 12 meses de idade. Desde então, sua família tem se empenhado para garantir o melhor tratamento e estímulos para seu desenvolvimento. Nos últimos meses, ele alcançou um grande progresso, evoluindo na fala e desenvolvendo o desejo de estudar.
Morando à beira da estrada principal, ele cresceu observando ônibus e vans escolares e criou uma grande expectativa pelo início das aulas. Sua mãe conta que, recentemente, ele começou a falar sobre a escola, escolheu seu próprio material escolar e até pediu uma mochila do Hulk, acreditando que iria para a escola junto com seu primo, que iniciará o ano letivo em 4 de fevereiro.
Apesar do apoio da diretora da Escola de Pedra Torta, a Secretaria de Educação do município não contratou um monitor/cuidador, profissional essencial para o acompanhamento de crianças com autismo e outras deficiências no ambiente escolar. Sem essa assistência, Lorenzo não poderá frequentar as aulas, contrariando o direito à educação inclusiva garantido por lei.
O que diz a legislação?
A negativa de matrícula de Lorenzo fere direitos previstos em leis federais. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que o poder público deve garantir profissionais de apoio escolar para alunos com deficiência. Além disso, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) assegura o direito ao acompanhamento especializado para crianças com TEA nas escolas.
Agora, fica o dilema: como explicar para uma criança de apenas 4 anos que ele não pode estudar, enquanto todas as outras podem?
A família segue aguardando uma resposta da Prefeitura de Águia Branca e espera que o direito de Lorenzo à educação seja garantido o mais rápido possível.
ES FALA: informações Pontões Online.
