Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revelou que apenas um município capixaba conseguiu superar a marca de alunos fluentes em leitura no 2º ano do ensino fundamental, etapa final da alfabetização. Mantenópolis, localizado na Região Noroeste do estado, registrou mais de 40% dos alunos classificados como capazes de ler palavras e textos de forma fluente na avaliação estadual.
Os dados, divulgados ontem, quinta-feira (13) e referentes ao ano de 2023, mostram um cenário preocupante para a educação capixaba. Em 70 municípios, menos de 30% dos alunos atingiram o nível esperado de leitura. Entre essas cidades, 17 tiveram percentuais inferiores a 15%, com a maioria dos estudantes classificados como “pré-leitores” ou “leitores iniciantes”.
O levantamento faz parte de uma fiscalização do TCE-ES sobre o cumprimento das ações previstas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca garantir a alfabetização plena dos alunos. Desde 2022, a Meta 5 do Plano Nacional de Educação é monitorada por meio da prova de fluência em leitura, que avalia a capacidade dos estudantes de ler com ritmo, compreensão e entonação adequados.
Segundo o conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo no TCE-ES, o levantamento integra uma articulação nacional, envolvendo os 33 Tribunais de Contas do Brasil sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa
DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÃO NORTE/NOROESTE
Água Doce do Norte – 19%
Águia Branca – 25%
Alto Rio Novo – 25%
Aracruz – 16%
Baixo Guandu – 18%
Barra de São Francisco – 22%
Boa Esperança – 24%
Bom Jesus do Norte – 14%
Colatina – 21%
Conceição da Barra – 17%
Ecoporanga – 17%
Governador Lindenberg – 13%
Itaguaçu – 30%
Jaguaré – 18%
João Neiva – 22%
Linhares – 16%
Mantenópolis – 44%
Marilândia – 17%
Montanha – 12%
Mucurici – 30%
Nova Venécia – 23%
Pancas – 17%
Ponto Belo – 21%
Pedro Canário – 22%
Pinheiros – 22%
Rio Bananal – 16%
São Domingos do Norte – 32%
São Gabriel da Palha – 33%
São Mateus – 12%
São Roque do Canaã – 21%
Sooretama – 17%
Vila Pavão – 24%
Apesar do resultado positivo de Mantenópolis, a taxa de 40% de fluência ainda pode ser considerada baixa. No entanto, Coelho destaca que a universalização da educação no Brasil só ocorreu em 1988, com a Constituição Federal, e que a preocupação com a qualidade do ensino é uma discussão ainda mais recente.
“No passado, a escola pública era para poucos. Era necessário passar por uma prova de admissão. Apenas com a Constituição de 1988 a educação se tornou um direito de todos, e só recentemente passamos a cobrar qualidade além do acesso. O que estamos dizendo é que não basta ter escola, ela precisa ser boa”, afirmou o conselheiro.
O TCE-ES também identificou riscos para o não cumprimento das metas de alfabetização, considerando fatores como planejamento, financiamento, infraestrutura, formação de professores e avaliação. A matriz de risco elaborada pelo Tribunal permitirá uma fiscalização mais detalhada, garantindo que as políticas públicas necessárias estejam sendo implementadas nos municípios.
Além disso, Coelho enfatiza a importância da colaboração entre o governo estadual e as prefeituras, uma vez que a alfabetização é, prioritariamente, responsabilidade municipal. “Na política educacional, há muitos grupos com interesses diversos. Mas precisamos focar no estudante e na qualidade do ensino ofertado”, concluiu.
O estudo do TCE-ES reforça a necessidade de investimentos e políticas eficazes para garantir que todas as crianças capixabas tenham acesso a uma alfabetização de qualidade, reduzindo desigualdades e melhorando os índices educacionais no estado.
