Coletivos comunitários atuam para identificar os impactos à saúde causados pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP, que afetou municípios capixabas ao longo da bacia do Rio Doce e do litoral. O objetivo é exigir medidas efetivas que considerem as vivências dos atingidos. Como parte da iniciativa, lideranças de diversas regiões do Brasil estão participando de capacitações em Vigilância Popular em Saúde, promovidas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No Espírito Santo, as primeiras oficinas ocorreram neste mês, em São Mateus, no Norte do estado
Coordenada pelo Núcleo Estadual de Saúde do MAB, criado em 2023, a iniciativa aborda temas como a história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), o conceito de Determinação Social da Saúde e as práticas de Vigilância Popular. Segundo o coordenador estadual do MAB, Marcus Thadeu, conhecido como Zeca, a ação busca organizar as denúncias dos atingidos e transformar suas experiências em base para políticas públicas mais justas e eficazes.
“Os atingidos denunciam constantemente os problemas de saúde decorrentes das barragens de mineração. Nosso objetivo é organizar essas denúncias e garantir que sejam levadas em conta na formulação de políticas públicas”, afirmou.
Desde o crime ambiental de 2015, as comunidades atingidas enfrentam uma série de problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias, de pele e gastrointestinais, além de transtornos mentais agravados pela precarização das condições de vida. A insegurança alimentar, agravada pela dificuldade de acesso a alimentos saudáveis e água potável, também se tornou uma questão crítica.
Pesquisas:
Relatórios da Aecom Brasil confirmam que pescados e produtos agropecuários da região apresentam níveis elevados de contaminação, recomendando ampla divulgação dos riscos à população. Já uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), que analisou sangue, urina e cabelo de mais de 300 pessoas, revelou contaminações agudas entre os voluntários. Apesar disso, ações concretas para enfrentar o problema são limitadas pela falta de reconhecimento oficial dos danos à saúde.
A Fundação Renova, criada pelas mineradoras para gerir a reparação dos danos, tem sido criticada por postergar ações urgentes, omitir os impactos na saúde e judicializar estudos e planos públicos sobre o tema. O estudo da Ambios, de 2020, que poderia comprovar o nexo causal entre o desastre e os impactos na saúde, foi barrado pela Renova. O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF/MG) obteve uma liminar para garantir a continuidade dos estudos, mas a decisão não teve efeitos práticos.
Pesquisas conduzidas pela Fiocruz e pelo MAB apontam um aumento significativo nos casos de depressão, ansiedade e estresse pós-traumático entre os atingidos, especialmente devido à perda de moradias, meios de subsistência e à constante ameaça de novos desastres ambientais.
Diante do agravamento da situação, o MAB cobra um diálogo direto entre o poder público e as comunidades atingidas para discutir a aplicação dos recursos da repactuação, assinada pelo governo federal em outubro de 2023, sem a participação direta dos atingidos. Com a transferência da maior parte das ações de reparação para o setor público, o movimento defende a criação de mecanismos de participação popular na formulação e implementação de políticas públicas nesta nova fase da reparação.
Investimentos na Saúde
Entre as ações previstas no acordo de repactuação, estão investimentos na área da saúde, incluindo a destinação de R$ 260 milhões para a construção da nova Maternidade Silvio Avidos, em Colatina, além da aquisição de equipamentos e outras iniciativas do Programa Especial de Saúde – Rio Doce.
Para o representante do MAB, Marcus Thadeu, é fundamental que esses recursos sejam aplicados com transparência e participação popular. “As comunidades não são especialistas em saúde, mas conhecem profundamente as consequências que enfrentam no dia a dia”, ressalta.
O movimento reforça a necessidade de ampliar os mecanismos de participação, como Comitês de Atingidos, Fóruns de Controle Social e Conselhos de Acompanhamento, para garantir que as decisões sobre a aplicação dos recursos atendam verdadeiramente às necessidades das comunidades atingidas.
ES FALA: informação Século Diário.
