Repactuação ou Justiça? Prefeito de Colatina enfrenta decisão difícil no último dia de prazo

A decisão sobre aderir ou não à repactuação do desastre de Mariana coloca o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, diante de um dilema que pode impactar diretamente o futuro financeiro do município. O prazo final para adesão ao acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, termina nesta quarta-feira (6), e a cidade ainda avalia os prós e contras dessa decisão

Colatina, um dos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015, tem direito a R$ 292,8 milhões caso opte pela repactuação. Esse montante, no entanto, será pago em parcelas anuais ao longo de 20 anos. A adesão garantiria um fluxo financeiro constante para investimentos em infraestrutura, meio ambiente e qualidade de vida para a população.

Por outro lado, abriria mão do processo movido na Justiça do Reino Unido, conduzido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG). Ações judiciais internacionais podem demorar mais, mas a expectativa é que a indenização seja significativamente maior, caso a BHP seja condenada. Algumas estimativas apontam que o valor para Colatina poderia ultrapassar R$ 1 bilhão, mas sem garantia de sucesso.

Os argumentos a favor da adesão

• Previsibilidade financeira: Os recursos da repactuação são garantidos, permitindo planejamento a longo prazo para melhorias na cidade.
• Evita riscos judiciais: O acordo homologado pelo STF reduz incertezas legais, ao contrário do processo inglês, que pode demorar anos e não ter um desfecho favorável.
• Rapidez na recuperação: O dinheiro poderá ser usado imediatamente em projetos e serviços públicos essenciais.

Os argumentos contra a adesão

• Valor inferior ao esperado: Prefeitos que resistem ao acordo acreditam que a indenização no Reino Unido pode ser muito maior do que a repactuação brasileira.
• Longo prazo de pagamento: O parcelamento em 20 anos pode limitar a execução de grandes projetos estruturantes a curto prazo.
• Pressão política: A decisão envolve não apenas critérios financeiros, mas também um embate entre interesses políticos e expectativas da população.

O prefeito Renzo Vasconcelos ainda não anunciou sua decisão final, mas enfrenta pressão de diversos setores da sociedade colatinense. Parte da população e lideranças locais defendem a adesão para garantir investimentos rápidos. Outros, porém, argumentam que a cidade deve apostar em uma indenização maior via Justiça internacional.

Se Colatina optar pela repactuação, os recursos começam a ser pagos dentro do cronograma do acordo. Se decidir permanecer na disputa judicial internacional, terá que aguardar o desfecho do processo na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, cuja sentença inicial deve sair apenas em meados de 2025.

A escolha de Renzo Vasconcelos será decisiva para definir o rumo financeiro de Colatina nas próximas décadas, equilibrando a necessidade de investimentos imediatos com a esperança de uma compensação maior no futuro.