A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento que avalia a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil.
A ação foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pela tragédia ambiental.
Até sexta-feira (7), os advogados das vítimas apresentarão suas alegações finais. Em seguida, entre os dias 10 e 13 de março, será a vez da defesa da BHP se manifestar.
O julgamento ocorre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres e teve início em 21 de outubro de 2023. Ao longo do processo, foram ouvidas testemunhas e especialistas em direito ambiental, civil e societário brasileiros.
Embora o julgamento esteja sendo realizado no Reino Unido, a Justiça britânica aplicará a legislação brasileira para decidir se a BHP pode ser responsabilizada pelo desastre ocorrido em uma empresa da qual era uma das controladoras.
Outros processos internacionais
A Vale não é ré nesta ação, mas enfrenta um outro processo movido pelo escritório PG na Justiça holandesa, devido à presença de uma subsidiária no país.
Os advogados das vítimas argumentam que a BHP deve ser responsabilizada porque, como controladora da Samarco, participou de decisões comerciais e foi beneficiária e financiadora da atividade mineradora que levou ao desastre. Já a BHP alega que a Samarco sempre teve operação e gestão independentes.
A expectativa é que a juíza Finola O’Farrell divulgue a sentença até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada culpada, um novo julgamento será realizado para definir o valor das indenizações. O escritório PG estima que os valores possam chegar a R$ 230 bilhões.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em novembro de 2024, um acordo prevendo o pagamento de R$ 170 bilhões para reparos e compensação dos danos causados pela tragédia.
O desastre de Mariana
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorreu em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, que foi totalmente destruído pela lama. A tragédia deixou 19 mortos, três desaparecidos e 600 desabrigados.
Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até chegar ao mar, no litoral capixaba.
