A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ontem, sexta-feira (14), informando a suspensão cautelar do advogado José Marques Pereira pelo período de um ano. A medida, que entrou em vigor na última quinta-feira (13), foi tomada no âmbito de um procedimento administrativo disciplinar, onde ele é investigado por suposta prática antiética e irregularidades na captação de clientes.
Até os primeiros meses deste ano, José Marques se apresentava como colaborador do escritório britânico Pogust Goodhead, que representa milhares de vítimas da tragédia de Mariana (MG) nos tribunais ingleses. O desastre, ocorrido em 2015, despejou toneladas de rejeitos de minério na bacia do Rio Doce, afetando municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo uma reportagem do jornal O Globo, publicada em dezembro de 2024, José Marques teria compartilhado vídeos com supostas desinformações, buscando convencer a população afetada a não assinar o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
Em um dos vídeos, o advogado teria afirmado que as indenizações previstas no acordo seriam pagas em 10 anos. No entanto, o STF esclareceu que para agricultores e pescadores o pagamento ocorrerá em 4 anos, sendo um salário mínimo e meio por mês nos primeiros três anos e um salário mínimo no último ano. Para os demais moradores afetados, os valores devem ser pagos em dez dias após a homologação do acordo com cada indivíduo.
Em nota, a OAB-ES afirmou que tem atuado rigidamente na apuração de irregularidades envolvendo a repactuação da Samarco e no combate a abusos cometidos por advogados na captação de clientes. A seccional destacou que diversos processos disciplinares estão em andamento no Tribunal de Ética, inclusive com pedidos de suspensão preventiva. O procedimento corre em sigilo.
Ao consultar o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) nesta sexta-feira (14), já era possível confirmar a suspensão do registro de José Marques.
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Posicionamento do advogado
Ao ser informado sobre a suspensão de seu registro, José Marques Pereira defendeu que os vídeos publicados por ele tinham “caráter informativo” e alegou não ter tido acesso ao processo disciplinar que resultou na medida cautelar.
Sobre sua colaboração com o Pogust Goodhead, ele alegou que seu contrato de confidencialidade o impede de fornecer detalhes sobre a parceria de seu escritório, localizado em Vila Velha, com o escritório britânico.
Agora, o advogado poderá recorrer da decisão dentro dos prazos legais, enquanto o caso segue em investigação pelo Tribunal de Ética da OAB-ES.
