Durante patrulhamento preventivo no bairro Ayrton Senna, na noite desta sexta-feira (14), a Polícia Militar recebeu uma denúncia via Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) sobre perturbação do sossego alheio em uma mercearia localizada no bairro Vicente Soella 2, em Colatina. O chamado relatava a presença de um som automotivo, popularmente conhecido como “paredão”, e uma grande aglomeração de pessoas no local.
Ao chegarem à mercearia, os policiais constataram a veracidade da denúncia. A proprietária do estabelecimento se apresentou e assumiu a responsabilidade pelo equipamento de som em funcionamento. Diante da ocorrência, os agentes informaram a comerciante sobre seus direitos e tomaram as providências cabíveis conforme determinação do Ministério Público.
A ação foi realizada em cumprimento ao Ofício GAMPES nº 2024.0027.3583-81, datado de 18 de novembro de 2024, que solicita a intensificação do combate à contravenção penal de perturbação do trabalho e do sossego alheio, tipificada no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41).
Após a abordagem, a dona do comércio assinou um Termo de Compromisso para comparecer ao fórum quando intimada e foi liberada no local. O equipamento de som foi apreendido e encaminhado ao Setor de Procedimentos Administrativos e Judiciários Militares (SPAJM) do 8º Batalhão da Polícia Militar, ficando à disposição do Ministério Público para as providências necessárias.
A polícia reforça a importância do respeito às normas de convivência social e solicita que a população continue denunciando casos de perturbação do sossego através do telefone 190.
