O julgamento da mineradora BHP na Justiça do Reino Unido, referente ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, tem gerado um intenso debate sobre a responsabilidade empresarial em desastres ambientais. Enquanto a ação coletiva movida por mais de 620 mil pessoas e 31 municípios busca uma indenização de até 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 268 bilhões), alguns especialistas ponderam que um recente acordo firmado no Brasil pode enfraquecer a necessidade de uma condenação no Reino Unido.
Em outubro de 2024, as mineradoras Vale, BHP e Samarco firmaram um acordo de reparo no Brasil avaliado em R$ 170 bilhões. Desse montante, R$ 100 bilhões serão destinados a governos e municípios afetados ao longo de 20 anos, enquanto R$ 32 bilhões serão reservados para indenizações individuais. O pacto é considerado um dos maiores da história brasileira relacionados a desastres ambientais.
A BHP argumenta que esse acordo demonstra seu compromisso com a reparação dos danos causados e que a Justiça britânica deve levar isso em conta ao avaliar a necessidade de uma nova condenação. Segundo a empresa, as indenizações já acordadas no Brasil garantem que as vítimas estejam sendo compensadas adequadamente, tornando o processo em Londres desnecessário.
Perspectivas jurídicas: um caso duplicado?
Do ponto de vista jurídico, um dos argumentos centrais da defesa da BHP é que a ação no Reino Unido pode configurar uma “duplicidade de julgamento”, uma vez que medidas de reparação já estão sendo aplicadas no Brasil. Especialistas em direito internacional ressaltam que tribunais britânicos costumam evitar interferir em casos que já estão sendo resolvidos no país de origem do desastre, especialmente quando envolvem montantes financeiros substanciais.
No entanto, os advogados das vítimas argumentam que o acordo brasileiro não cobre integralmente todos os danos sofridos, principalmente os impactos sociais e ambientais de longo prazo. Além disso, sustentam que a ação em Londres não se trata apenas de indenizações, mas também de responsabilizar a BHP por negligência corporativa e estabelecer um precedente para evitar futuros desastres ambientais.
A Justiça britânica tem um histórico de julgar empresas por danos causados fora de seu território, especialmente em casos de violações ambientais e direitos humanos. No entanto, o fato de a BHP ter assinado um acordo robusto no Brasil pode ser um fator relevante na decisão do tribunal. Se os juízes considerarem que as vítimas já estão sendo compensadas de maneira justa, a probabilidade de uma condenação pode ser reduzida.
Por outro lado, se o tribunal entender que os valores acordados no Brasil não cobrem adequadamente todos os danos e que a BHP precisa ser responsabilizada de maneira mais severa, a mineradora pode enfrentar um dos maiores processos indenizatórios de sua história.
Impacto global
O resultado do julgamento em Londres terá impacto não apenas para os atingidos pela tragédia de Mariana, mas também para o setor de mineração global. Uma decisão favorável à BHP pode reforçar a ideia de que grandes corporações podem resolver desastres ambientais exclusivamente dentro de seus países de origem. Já uma condenação expressiva pode estabelecer um novo padrão de responsabilização internacional para crimes ambientais, abrindo caminho para novas ações judiciais em outros países.
A decisão, aguardada para meados de 2025, será fundamental para definir o futuro das indenizações.
E você, o que acha?
Acordo bilionário de empresas no Brasil pode influenciar decisão no Reino Unido? Convidamos advogados e a população em geral a opinar sobre esse tema nos comentários. Sua perspectiva é essencial para enriquecer esse debate!
