Caso Samarco: acordo bilionário de empresas no Brasil pode influenciar decisão no Reino Unido?
O julgamento da mineradora BHP na Justiça do Reino Unido, referente ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, tem gerado um intenso debate sobre a responsabilidade empresarial em desastres ambientais. Enquanto a ação coletiva movida por mais de 620 mil pessoas e 31 municípios busca uma indenização de até 36 bilhões […]
O julgamento da mineradora BHP na Justiça do Reino Unido, referente ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, tem gerado um intenso debate sobre a responsabilidade empresarial em desastres ambientais. Enquanto a ação coletiva movida por mais de 620 mil pessoas e 31 municípios busca uma indenização de até 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 268 bilhões), alguns especialistas ponderam que um recente acordo firmado no Brasil pode enfraquecer a necessidade de uma condenação no Reino Unido.
Em outubro de 2024, as mineradoras Vale, BHP e Samarco firmaram um acordo de reparo no Brasil avaliado em R$ 170 bilhões. Desse montante, R$ 100 bilhões serão destinados a governos e municípios afetados ao longo de 20 anos, enquanto R$ 32 bilhões serão reservados para indenizações individuais. O pacto é considerado um dos maiores da história brasileira relacionados a desastres ambientais.
A BHP argumenta que esse acordo demonstra seu compromisso com a reparação dos danos causados e que a Justiça britânica deve levar isso em conta ao avaliar a necessidade de uma nova condenação. Segundo a empresa, as indenizações já acordadas no Brasil garantem que as vítimas estejam sendo compensadas adequadamente, tornando o processo em Londres desnecessário.
Perspectivas jurídicas: um caso duplicado?
Do ponto de vista jurídico, um dos argumentos centrais da defesa da BHP é que a ação no Reino Unido pode configurar uma “duplicidade de julgamento”, uma vez que medidas de reparação já estão sendo aplicadas no Brasil. Especialistas em direito internacional ressaltam que tribunais britânicos costumam evitar interferir em casos que já estão sendo resolvidos no país de origem do desastre, especialmente quando envolvem montantes financeiros substanciais.
No entanto, os advogados das vítimas argumentam que o acordo brasileiro não cobre integralmente todos os danos sofridos, principalmente os impactos sociais e ambientais de longo prazo. Além disso, sustentam que a ação em Londres não se trata apenas de indenizações, mas também de responsabilizar a BHP por negligência corporativa e estabelecer um precedente para evitar futuros desastres ambientais.
A Justiça britânica tem um histórico de julgar empresas por danos causados fora de seu território, especialmente em casos de violações ambientais e direitos humanos. No entanto, o fato de a BHP ter assinado um acordo robusto no Brasil pode ser um fator relevante na decisão do tribunal. Se os juízes considerarem que as vítimas já estão sendo compensadas de maneira justa, a probabilidade de uma condenação pode ser reduzida.
Por outro lado, se o tribunal entender que os valores acordados no Brasil não cobrem adequadamente todos os danos e que a BHP precisa ser responsabilizada de maneira mais severa, a mineradora pode enfrentar um dos maiores processos indenizatórios de sua história.
Impacto global
O resultado do julgamento em Londres terá impacto não apenas para os atingidos pela tragédia de Mariana, mas também para o setor de mineração global. Uma decisão favorável à BHP pode reforçar a ideia de que grandes corporações podem resolver desastres ambientais exclusivamente dentro de seus países de origem. Já uma condenação expressiva pode estabelecer um novo padrão de responsabilização internacional para crimes ambientais, abrindo caminho para novas ações judiciais em outros países.
A decisão, aguardada para meados de 2025, será fundamental para definir o futuro das indenizações.
E você, o que acha?
Acordo bilionário de empresas no Brasil pode influenciar decisão no Reino Unido? Convidamos advogados e a população em geral a opinar sobre esse tema nos comentários. Sua perspectiva é essencial para enriquecer esse debate!
24 comentários
- Maria Américo
Acho uma injustiça de só algumas vítimas ser indenizados.
Já que todos moradores dessas regiões atingindas inclusive nossos filhos que nasceram antes da tragédia ,foram também sacrificados, na correria em busca de água potável pra o nosso consumo.
Se já temos o cadastro junto a Samarco. Porque estão exigindo outro cadastro pra receber a indenização.
Contamos com o poder do ministério público que faça justiça por todos nós que fomos atingidos.- Noel Martins
35mil e pouco esse povo aceita mixaria enquanto o governo come a nossa custa
- Julio Cesar de Oliveira laporti
Quem receber no Brasil não tem direito a da Inglaterra não
- Elianete
Bom dia…na minha opinião… esse valor que o Brasil está oferecendo aos brasileiros não e o suficiente…para sempre vos damos que sofremos má época… enfrentamos..omilhasao..
Falta de água.. ficamos em fila debaixo de um sol quente..e Muitas das vezes Men conseguia a água para o menos beber..
. Era brigas por lugar na fila e muito das vezes faltava pra casa cem a água e sem condições financeiras tinha que comprar água para beber. E até hoje continuamos comprando água mesmo que muitos aqui na cidade não tem condições de manter essa despesa..Tem que beber essa água do rio mesmo
- JUAREZ PEREIRA GUEDES
Juarez Pereira guedes tem alguma coisa pra receber
- CLODOALDO TOREZANI
Eu concordo com a colega maria e Elianete, mas o que estamos revendo é a pergunta porque a Samarco tem a lista de todos os cadastrados que receberam algum valor e agora a maioria não tem direito de receber pelo menos os 35 mil reais.
Isso é uma vergonha, porque o STF, congresso, senado, estados fizeram acordo que só favorece alguns.
A justiça brasileira ficou muito fragilizada, sabemos que tem certas vantagens.
É por isso que tiveram que entrar com ação num país onde a lei é rigorosamente aplicada.
É não tem o favorecimento pelo menos é o que todos estamos esperando.
Mas o nosso sistema de justiça fosse justo não teria essas reclamações.
Infelizmente isso vem desde a nossa colonização, sempre as pessoas que no passado querendo ser beneficiadas.
É continua!!
Mas a educação é a nossa força para o futuro ser diferente…- Zenair Gonçalves
Concordo plenamente, pessoas que nem aqui moravam na época do sofrimento estão na lista como aptas a receber, enquanto isso outros como eu( com ficha de cadastro) e minha filha menor de idade na época não estamos aptas a receber. Fora pessoas que nem se quer pescou um peixe na vida, virou pescadores com documentações alteradas. Vergonha da justiça Brasileira 😡Como assim!!!? Absurdo!
- Claudinei
Acho que os brasileiros que não pode ver um dinheirinho que ficam loucos defeito da maioria dos brasileiros deveriam esperar o julgamento lá do outro pais pois se for aprovado o ganho será maior e isso ajudaria não só a nós mais as cidades afetadas com mais recursos 35 mil reais não é nada esse dinheiro acaba rapidamente e estão abrindo mão do processo na corte Internacional
- Andreia damasceno Matias da silva
EU echo Umar injustica o povo sofreu tanto e o descaso ta ai eu sofri minha familia sofreu..gastamos horrores com gasolina pra ter um pouco de diguinidade pq precisavamos comer lavar roupas e tomar banho e a agua nao chegava nas torneiras quando chegava era um barro eu perfi meu emprego na epoca por ficar correndo atras de agua hje tenho problema srio na coluna nao sei se foram os tombos com galaoes de agua pesados ou se foi so os pesos mesmos eramos humillhados quando pediamos agua quem tinham pra doar e fora quep ate hje compramos agua pra tomar e desde de o desastre o anastecimento de agua nao e o mesmo de antes as feses ficamos semanas sem agua nas torneiras e quando chega e lama entao acho que 35 mil e nada e eu ate hje peguei 1300 em 2023 foi o que o advogado disse que eu tinha direito nao assinei nada nao perguntaram se eu aceitaria aquela merreca simplismente mim mandou no pix e ai com todo sofrimenta que passamos e estou passando com problema na minha coluna e nao posso mais trabalhar nao tenho nenhum ganho e justo isso
- Wagner Fernandes
Nunca seremos pais de primeiro mundo se toda esmola que nós oferecem aceitamos vamos respeitar o processo e esperar para que a justiça seja feita não vamos nos vender por meros 35 mil reais seja sensato.
- MARIA A TEIXEIRA
Acho que todos deveriam receber os 35 por dano água .e receber o da Inglaterra por danos morais .pq quem sofreu vamos nos .sofrendo no sol na chuva.nao foi eles que teve que que ficar sem tomar banho sem lavar vasilha .sem um pingo de água.em casa.pois acho que deveria receber os 2
- samuel souza ramos
Eu participei de todas as manifestações e foram escritos no portal do usuário que participei das manifestações,agora vou ficar sem receber o que tenho por direito de receber igual todos, queria saber como posso resolver essa questão,pois tenho o mesmo direitos
- Sonia zampili moura
Quem está correndo risco de vida somos nois e nossos filhos netos tomando esta água do Rio doce que nada limpa as sujeira de regeito q tem .
Tá avendo muitas infermidades depois desta tragédia. Compro água somente para tomar,mas as comidas tomar banho, não tenho condições de comprar água pra tudo,tá difícil pra beber
- Maria Aparecida dos Santos da paixão
Acho um absurdo era artesã na época fiz só uma reclamação la no portal não estou apita nem pro pd nem liberada da Inglaterra pra entrar aqui porque entrei la em 2023 não vale aqui nesse momento
- María Jane Duarte de Holanda
Eu só não concordo que dos 35 mil os advogados ainda cobram 30% pra eles isso e não só vamos receber 24 isso e um absurdo.vergonhoso e os meus filhos não tem direito aqui em casa e só eu , cadê o ministério público de Valadares que não ver isso
- Maria Nilda Calixto Ferreira
Esse valor de 35 mil é muito pouco comparado ao sofrimento da época desse desastre. E ainda hoje pq estamos usando a água desse rio contaminado. Compramos água prá beber mas a comida é feita com essa água suja. Sem contar os riscos q estamos correndo de adquirir doenças incuráveis. Um verdadeiro descaso. Teriam q ter indenizados toda população atingida e com o mesmo valor
- Edilson Pereira cauquine
Se tiver justiça de verdade seja lá onde for o povo que sofreu com com a tragédia e sofre até hoje, tem que ser olhado com carinho, porque não tem dinheiro que paga a humilhação que estamos passando, não podemos contar com ministério público municipal e estadual, nem federal, todos são comprados por esse grupo empresarial, que haja justiça.
- Adimilson
É verdade , alguns só porque é pescador vai receber 95 mil isso é uma injustiça 35mil não paga a humilhação,a falta de emprego nas obras, roupas que se perdem por falta de água etc vários prejuízos
- Simone
Absurdo total!!
O que estão fazendo conosco??
Não ter direito a receber ??
Como assim??
Sempre morei aqui!!
E porque não tenho direito??
Porque só alguns irão receber??
Que justiça é essa ??
Que os jornalistas nos ajudem nessa causa,por favor,pois somos excluídos do valor sem saber o motivo !
Assim fica fácil para eles pagarem,mas não a roda população que sofreu e sofre com as águas do Rio Doces poluídas por minério e outros dejetos dessa empresa!! - Neide
Temos sim que reivindicar nossos direitos fora do Brasil, porque a justiça brasileira beneficia só os que pode , esse valor que estão querendo dar pra algumas pessoas não cobre os danos sofridos ,um desastre desse que prejudicou as pessoas em vários aspectos principalmente na poluição da água que vai pra casa de todos, ate hoje ainda precisando gastar com água, e os filhos da gente de menor tem sim que ter direito porque eles sofrem junto com a gente, acredito sim na justiça inglesa pra dar uma indenização de acordo com os nossos danos sofridos.
- Eduardo Silva
Gorverno tá prejudicando os atingido e tirando direito das pessoas atingida acho injusto o gorverno fica com a maioria do dinheiro equando os atigindo não vai poder pesca e nem beber da água fornecida e um absurdo o qui o gorverno tá fazendo eles num tem ideia do tamanho do problema qui os atingido vao passa daqui uns ano com esa contaminação brava no Rio doce gorverno não depende da água do rio doce mais quer a nota pra bernificia eles Inglaterra tem qui intervir sim pra eles fazer um acordo realmente digno
- Renan Dalapicola
Nada que eles fizerem vai reparar o que aconteceu com o Rio Doce. Ele jamais será o mesmo paguem o que pagarem, que a justiça seja feita tanto lá quanto cá
- Roberto Cabral Souza
essa micharia não dá pra nada como vou construir casa com esta micharia e grosso vai para o governo federal
- Roberto Cabral Souza
isto é uma vergonha
