Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Volpato, se reuniu com pais, professores e a secretária de Educação diante do aumento de reclamações sobre o suporte a alunos com deficiência
Um dos temas mais sensíveis e polêmicos da educação em Colatina voltou ao centro do debate público: o atendimento a alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Diante da crescente insatisfação de famílias e educadores com a retirada de estagiários das salas de aula regulares, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Volpato, convocou uma audiência pública para tratar do assunto.
A medida foi tomada após um aumento no número de reclamações de pais, que relatam impactos negativos para os alunos com laudo médico que atesta condições que afetam o desenvolvimento ou a aprendizagem.
O polêmica teve início quando a Secretaria Municipal de Educação anunciou que professores da rede regular não teriam mais o apoio dos estagiários em sala de aula. A decisão gerou forte reação por parte da comunidade escolar, que entende o suporte como fundamental para garantir a inclusão dos estudantes com deficiência.
Diante da mobilização, o promotor Marcelo Volpato chegou a realizar uma reunião na sede do Ministério Público, em Colatina. No entanto, como o número de participantes foi grande e a preocupação crescente, o promotor conduziu pais e responsáveis até a sede da Secretaria Municipal de Educação, onde foi realizada uma reunião com a secretária da pasta, Maricelis Caetano, que ouviu as reivindicações das famílias.
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Promotor acompanha pais e responsáveis até a Secretária de Educação de Colatina/Redes Sociais
Após o encontro, Dr. Volpato afirmou estar muito preocupado com a situação e anunciou a realização de uma audiência pública, que foi marcada para o dia 2 de abril, às 18 horas, na Câmara Municipal de Colatina.
Após a publicação de uma reportagem pelo Portal ES FALA sobre a reunião e seus possíveis desdobramentos, uma nota enviada pela Prefeitura de Colatina gerou reações entre profissionais da educação. Em um trecho da nota, a prefeitura afirma:
“A Prefeitura de Colatina informa que possui profissionais qualificados para a atenção pedagógica aos alunos com necessidades especiais, que são os professores de sala de aula regular e os educadores de atendimento educacional especializado, além da figura do cuidador para aqueles alunos que mais precisam de auxílio em sua rotina.”
No entanto, educadores da rede municipal procuraram a redação do ES FALA para contestar a versão apresentada. Um grupo de professores relatou a sua visão de realidade enfrentada na ponta:
“A realidade de quem atua na Educação Especial, especialmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE), é bastante desafiadora. Muitos professores cumprem jornada de 40 horas semanais e atendem até 40 alunos, o que faz com que sobre pouco tempo para realizar o trabalho colaborativo com os docentes do ensino regular — uma prática fundamental para garantir a inclusão real dos alunos com deficiência. Com essa sobrecarga, e com a retirada dos estagiários, o que vemos é uma exclusão velada, já que, na prática, não haverá condições adequadas para promover uma educação verdadeiramente inclusiva. Para piorar, sabemos que, a maioria dos profissionais do AE não tem especialização na área, o que agrava ainda mais a situação.”
A participação dos pais e responsáveis pelas crianças com deficiência na audiência pública é de fundamental importância, pois é por meio de seus relatos, vivências e reivindicações que o Ministério Público e as autoridades educacionais podem compreender com mais profundidade os impactos das decisões adotadas na rede municipal de ensino. São essas famílias que acompanham de perto os desafios enfrentados diariamente por seus filhos na escola e que podem apontar, com propriedade, as falhas no atendimento e sugerir soluções concretas para garantir uma educação inclusiva e de qualidade.
