A Câmara Municipal de Colatina será o local escolhido para uma audiência pública nesta quarta-feira (2), às 18 horas, para discutir um tema sensível e urgente: o impacto da possível retirada de estagiários que auxiliam professores no atendimento a alunos com deficiência da rede municipal de ensino. A convocação foi feita pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Volpato, após o aumento expressivo de reclamações de pais, responsáveis e profissionais da educação sobre as mudanças pretendidas pela Secretaria Municipal de Educação.
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A decisão de retirar os estagiários das salas de aula regulares gerou forte mobilização por parte da comunidade escolar. Pais de alunos com autismo e outras deficiências relataram que poderão ocorrer graves prejuízos no aprendizado, na adaptação escolar e no bem-estar de seus filhos. Um dos principais pontos levantados é a sobrecarga dos professores, que precisam dar conta de turmas com até 30 alunos, incluindo crianças com laudos médicos e necessidades específicas.
Sem o suporte dos estagiários, pais e educadores alertam para a possível exclusão velada de alunos com deficiência. Professores afirmam que, além do número elevado de alunos atendidos, muitos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) não possuem formação específica na área, o que agrava ainda mais a situação.
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“Com essa sobrecarga, e com a retirada dos estagiários, o que vemos é uma exclusão velada. Na prática, não haverá condições adequadas para promover uma educação verdadeiramente inclusiva”, relatou um grupo de professores da rede municipal à redação do ES FALA.
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Promotor e pais seguindo para a Secretaria de Educação de Colatina/Redes sociais
Ministério Público atua diante da pressão de famílias
O promotor Marcelo Volpato já havia se reunido com um grupo de pais e, diante da dimensão da demanda, conduziu-os até a sede da Secretaria Municipal de Educação, onde uma reunião foi realizada com a secretária da pasta, Maricelis Caetano. Na ocasião, vídeos mostraram a presença dos pais, do promotor e da gestora, e as cobranças feitas para que o atendimento especializado não fosse comprometido.
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Segundo o Ministério Público, mais de 800 crianças com laudo médico estão matriculadas na rede municipal de ensino. A audiência desta terça tem o objetivo de ouvir os relatos das famílias, avaliar os impactos das recentes decisões da administração municipal e buscar soluções que garantam o direito à educação inclusiva previsto em lei.
A importância da participação dos pais
A presença de pais, mães e responsáveis na audiência pública é considerada fundamental por especialistas e pelo próprio Ministério Público. É por meio dos relatos e vivências das famílias que as autoridades poderão compreender de forma mais profunda os desafios enfrentados diariamente por crianças com deficiência nas escolas municipais.