Atenção: Justiça inglesa marca audiências para definir nova fase do processo da tragédia de Mariana; indenizações podem ultrapassar R$ 260 bilhões

O Tribunal Superior de Londres, na Inglaterra, marcou para os dias 2 e 3 de julho de 2025 as audiências que definirão os próximos passos da segunda fase do processo judicial referente à tragédia de Mariana, considerada o maior desastre socioambiental da história do Brasil. A ação tramita contra a BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015.

A primeira fase do julgamento, iniciada em outubro de 2024, foi encerrada no último 13 de março, com a apresentação das alegações finais por parte das vítimas e da mineradora. Agora, o processo entra na fase de planejamento da próxima etapa, que irá tratar da avaliação dos danos e definição das indenizações.

De acordo com o escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas — incluindo comunidades, igrejas, empresas e municípios atingidos —, a expectativa é que as reparações ultrapassem R$ 260 bilhões. Apenas para o município de Mariana, o escritório pretende solicitar R$ 1,2 bilhão em pagamentos provisórios, caso a Justiça reconheça a responsabilidade da BHP e não haja acordo imediato.

As audiências de julho, chamadas de CMC (Case Management Conference), têm como objetivo organizar a estrutura da segunda fase do julgamento, incluindo escopo, cronograma, prazo para apresentação de provas e definições sobre o formato do processo. O escritório destaca que o agendamento ainda para o primeiro semestre de 2025 é um sinal de que a Justiça britânica tem tratado o caso com prioridade e agilidade.

Linha do tempo do julgamento:

• Outubro a novembro de 2024: interrogatório de testemunhas.
• Dezembro de 2024: debate com especialistas em direito civil, renúncias e direito societário.
• Janeiro de 2025: o tribunal ouviu peritos em direito ambiental e geotecnia.
• Fevereiro de 2025: preparação das alegações finais.
• 5 a 13 de março de 2025: sustentações orais das partes.
• 13 de março de 2025: fim da primeira fase do julgamento.

A sentença da juíza Finola O’Farrell é aguardada para os próximos meses. Caso a mineradora seja considerada responsável, a segunda fase — com início previsto para outubro de 2026 — deverá abordar temas como:

• Princípios legais brasileiros para avaliação das perdas;
• Extensão física e ambiental do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos;
• Cálculo das indenizações por perda de recursos como água e energia, além de danos morais coletivos.