A Justiça da Inglaterra marcou para os dias 2 e 3 de julho de 2025 as audiências que vão definir os próximos passos do processo internacional da tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A ação é movida por mais de 620 mil pessoas atingidas e cobra mais de R$ 260 bilhões em indenizações da BHP Billiton, gigante anglo-australiana e uma das controladoras da mineradora Samarco — responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015.
As novas sessões ocorrerão no Tribunal Superior de Londres e têm como objetivo estabelecer o cronograma da segunda fase do julgamento, que tratará diretamente da medição dos danos e do cálculo das compensações financeiras. O anúncio das audiências foi feito pelo escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos.
Segundo o CEO do escritório, Tom Goodhead, essa fase servirá para discutir o escopo do segundo julgamento, prazos para entrega de documentos, provas técnicas, testemunhais e periciais. “É mais uma demonstração da prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana”, afirmou.
O julgamento teve início em outubro de 2024 e encerrou a sua primeira fase com as alegações finais apresentadas entre os dias 5 e 13 de março de 2025. A expectativa é que a juíza Finola O’Farrell divulgue a sentença da primeira fase ainda neste ano, decidindo se a BHP deve ou não ser responsabilizada pelos danos causados.
Durante as audiências, os advogados das vítimas apresentaram documentos e testemunhos que indicam que a BHP recebeu alertas sobre problemas estruturais na barragem de Fundão desde 2009, mas que não tomou medidas eficazes para evitar o colapso.
O que está por vir
Caso a mineradora seja considerada culpada, a segunda fase do processo — prevista para começar em outubro de 2026 — vai tratar de temas centrais como:
- Princípios legais brasileiros para cálculo de perdas;
- Toxicidade dos rejeitos e extensão da destruição ambiental;
- Indenizações por danos morais coletivos e perdas de acesso à água e energia.
A defesa dos atingidos já anunciou que, se a decisão for favorável, pedirá pagamentos provisórios com base na Regra 25 do Código de Processo Civil inglês, para que vítimas como o município de Mariana recebam valores adiantados — no caso da cidade, ao menos R$ 1,2 bilhão.
Defesa da BHP
A BHP alega que o acordo de reparação firmado no Brasil com o poder público é suficiente, e se defende das acusações no Reino Unido. Em nota, declarou: “Estamos confiantes com nossa defesa e nas evidências apresentadas, que demonstram que a segurança sempre foi prioridade para a BHP. Continuaremos a nos defender no caso, respeitando o processo legal inglês.”
