O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto que pode mudar radicalmente o acesso à cidadania italiana por descendência — mecanismo conhecido como jus sanguinis. A proposta, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, pode impactar diretamente milhares de famílias capixabas, principalmente em Colatina, Linhares, Santa Teresa, Vila Valério, São Roque do Canaã e outras cidades com forte presença de descendentes de imigrantes italianos.
A proposta aprovada estabelece que apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito à cidadania. Na prática, isso significa que o reconhecimento será limitado a duas gerações, excluindo bisnetos, trinetos e outros descendentes mais distantes — a menos que tenham iniciado o processo antes da publicação do novo decreto.
A medida foi proposta pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, sob a justificativa de combater a “comercialização do passaporte europeu” e controlar o crescimento no número de pedidos. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália, o número de cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% nos últimos anos, chegando a 6,4 milhões de pessoas.
Impacto no Espírito Santo e no Brasil
A nova regra impacta diretamente os mais de 32 milhões de brasileiros que têm algum grau de ascendência italiana. Só no Espírito Santo, cidades como Colatina, Santa Teresa e Aracruz abrigam comunidades formadas por descendentes de italianos que imigraram para o Brasil no início do século XX. Muitos desses descendentes ainda sonham com o reconhecimento da cidadania como uma forma de se reconectar às raízes ou buscar oportunidades na Europa.
“Se essa lei for aprovada na Câmara, apenas os filhos e netos de italianos nascidos na Itália, que tiveram exclusivamente a cidadania italiana, poderão solicitar o reconhecimento. É um recuo significativo frente à lei anterior, que não previa limite de gerações”, explicou Felipe Vago, diretor cultural da Casa D’Italia do Espírito Santo, em entrevista ao Folha Vitória.
Segundo o texto aprovado, os pedidos já em andamento não serão afetados pela nova legislação. Ou seja, quem deu entrada no processo de cidadania antes da publicação do decreto seguirá amparado pelas regras anteriores, que permitiam o reconhecimento da cidadania italiana sem limite de gerações, desde que a ancestralidade fosse comprovada com documentação válida.
Recentemente, circulou nas redes sociais uma lista com sobrenomes italianos supostamente aptos a facilitar o processo de cidadania. No entanto, conforme esclareceu Felipe Vago, ter um sobrenome italiano não é suficiente para o reconhecimento. É necessário apresentar documentos que comprovem a linha direta de descendência do antepassado italiano — como certidões de nascimento, casamento e óbito.
