Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Vitória propõe proibir o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos — ou a qualquer objeto inanimado similar, em unidades de saúde públicas e privadas da capital capixaba.
A proposta, de autoria do vereador Armandinho Fontoura (PL), começou a tramitar na Casa na tarde desta sexta-feira (16). O projeto também estabelece multa de R$ 10 mil em caso de reincidência no descumprimento da norma.
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Câmara de Vitória quer lei que proíba atendimento médico a bonecas
Além disso, o texto prevê que, caso seja constatada a participação de médicos, enfermeiros ou outros profissionais da saúde em atendimentos indevidos a esses objetos, poderá ser encaminhada representação ao Conselho Regional de Medicina ou aos respectivos conselhos de classe.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi motivada por relatos que circulam na internet sobre casos de profissionais da saúde que estariam sendo pressionados e até agredidos por se recusarem a atender bonecas do tipo reborn levadas por pacientes aos consultórios.
“O objetivo é preservar a seriedade do atendimento médico, evitando que situações como essas desviem recursos e atenção das reais necessidades de saúde da população”, justificou Armandinho Fontoura.
O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara antes de ser submetido à votação em plenário.
O que são bonecas “bebê reborn”?
As bonecas do tipo “bebê reborn” são réplicas hiper-realistas de recém-nascidos, produzidas artesanalmente com alto nível de detalhamento. Feitas geralmente em vinil ou silicone, elas reproduzem com precisão traços como veias, textura da pele, manchas, dobrinhas, cílios e cabelos implantados fio a fio. Algumas versões chegam a simular batimentos cardíacos, respiração, aquecimento corporal e sons, ampliando ainda mais a semelhança com um bebê real.
Originalmente criadas como peças de coleção e expressão artística, essas bonecas também passaram a ser usadas em contextos terapêuticos, como em tratamentos com idosos diagnosticados com Alzheimer, pessoas em luto ou com quadros de depressão e ansiedade.
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Apesar de seu uso terapêutico ser defendido por alguns profissionais, a forte ligação emocional de alguns donos com as bonecas — tratando-as como filhos — tem gerado controvérsias, especialmente quando levadas a espaços públicos, como hospitais, shoppings e consultórios médicos.
