O dilema que não sai da cabeça das vítimas da tragédia de Mariana: receber R$ 35 mil agora da Samarco ou esperar por muito mais na ação da Inglaterra?

Quase uma década após o rompimento da barragem de Fundão, os atingidos pela tragédia ainda não têm paz. O novo impasse surge com a oferta de uma indenização rápida da mineradora Samarco, no valor de R$ 35 mil, contra a possibilidade de receber valores muito mais elevados no processo judicial em andamento na Inglaterra. O valor seria supostamente de no mínimo R$ 121 mil. A decisão entre receber agora ou esperar pode mudar o futuro de milhares de famílias.

O Programa Indenizatório Definitivo, lançado pela Samarco em fevereiro de 2025, oferece R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica que comprove ter sido afetada pela tragédia. O pagamento ocorre em até 10 dias após a homologação do acordo. O prazo para adesão foi recentemente prorrogado para até 4 de julho de 2025.

Vantagens do PID

• Agilidade no pagamento: alívio financeiro imediato.
• Processo simplificado: menos exigências de documentação e tempo.

Desvantagens do PID

• Valor considerado baixo: insuficiente diante dos danos ambientais, materiais, psicológicos e econômicos.
• Renúncia de direitos futuros: ao assinar o termo de quitação, a vítima não poderá mais buscar reparações na Justiça, inclusive na ação contra a BHP no Reino Unido.

Ação na Inglaterra:

A ação coletiva que tramita na Justiça britânica, movida pelo escritório Pogust Goodhead, reúne cerca de 700 mil brasileiros atingidos pelo desastre. O processo é contra a BHP Billiton, controladora da Samarco, e busca aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações. O julgamento foi concluído em março de 2025, e a decisão é aguardada para os próximos meses.

Vantagens da ação internacional

• Possibilidade de indenizações individualizadas e maiores, mais compatíveis com os danos sofridos.
• Pressão internacional sobre a mineradora, com consequências para outras ações semelhantes.

Desvantagens da ação internacional

• Prazo mais longo: especialistas estimam que os pagamentos, em caso de vitória, possam começar apenas após 2028.
• Maior complexidade: é preciso apresentar documentação detalhada e aguardar os trâmites legais britânicos.

Para muitos, o valor oferecido pela Samarco não cobre sequer os prejuízos morais e materiais acumulados nos últimos anos, mas a promessa de pagamento imediato pesa na balança de famílias que vivem na incerteza e na dificuldade desde 2015.

Por outro lado, a ação na Inglaterra é vista por muitos advogados e movimentos sociais como a chance real de responsabilização internacional das mineradoras e de uma compensação financeira mais justa.

Especialistas alertam: quem adere ao PID, está automaticamente excluído da ação internacional, por conta do termo de quitação ampla e irrestrita exigido pela Samarco.

O Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades de apoio aos atingidos orientam que cada caso seja analisado individualmente. O ideal é que os atingidos consultem advogados de confiança antes de assinar qualquer acordo.