Quase uma década após o rompimento da barragem de Fundão, os atingidos pela tragédia ainda não têm paz. O novo impasse surge com a oferta de uma indenização rápida da mineradora Samarco, no valor de R$ 35 mil, contra a possibilidade de receber valores muito mais elevados no processo judicial em andamento na Inglaterra. O valor seria supostamente de no mínimo R$ 121 mil. A decisão entre receber agora ou esperar pode mudar o futuro de milhares de famílias.
O Programa Indenizatório Definitivo, lançado pela Samarco em fevereiro de 2025, oferece R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica que comprove ter sido afetada pela tragédia. O pagamento ocorre em até 10 dias após a homologação do acordo. O prazo para adesão foi recentemente prorrogado para até 4 de julho de 2025.
Vantagens do PID
- Agilidade no pagamento: alívio financeiro imediato.
- Processo simplificado: menos exigências de documentação e tempo.
Desvantagens do PID
- Valor considerado baixo: insuficiente diante dos danos ambientais, materiais, psicológicos e econômicos.
- Renúncia de direitos futuros: ao assinar o termo de quitação, a vítima não poderá mais buscar reparações na Justiça, inclusive na ação contra a BHP no Reino Unido.
Ação na Inglaterra:
A ação coletiva que tramita na Justiça britânica, movida pelo escritório Pogust Goodhead, reúne cerca de 700 mil brasileiros atingidos pelo desastre. O processo é contra a BHP Billiton, controladora da Samarco, e busca aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações. O julgamento foi concluído em março de 2025, e a decisão é aguardada para os próximos meses.
Vantagens da ação internacional
- Possibilidade de indenizações individualizadas e maiores, mais compatíveis com os danos sofridos.
- Pressão internacional sobre a mineradora, com consequências para outras ações semelhantes.
Desvantagens da ação internacional
- Prazo mais longo: especialistas estimam que os pagamentos, em caso de vitória, possam começar apenas após 2028.
- Maior complexidade: é preciso apresentar documentação detalhada e aguardar os trâmites legais britânicos.
Para muitos, o valor oferecido pela Samarco não cobre sequer os prejuízos morais e materiais acumulados nos últimos anos, mas a promessa de pagamento imediato pesa na balança de famílias que vivem na incerteza e na dificuldade desde 2015.
Por outro lado, a ação na Inglaterra é vista por muitos advogados e movimentos sociais como a chance real de responsabilização internacional das mineradoras e de uma compensação financeira mais justa.
Especialistas alertam: quem adere ao PID, está automaticamente excluído da ação internacional, por conta do termo de quitação ampla e irrestrita exigido pela Samarco.
O Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades de apoio aos atingidos orientam que cada caso seja analisado individualmente. O ideal é que os atingidos consultem advogados de confiança antes de assinar qualquer acordo.
