A ação coletiva movida por vítimas da tragédia de Mariana contra a mineradora BHP na Alta Corte de Londres, no Reino Unido, sofreu uma redução significativa no número de autores. De acordo com informações recentes, o total de vítimas representadas pelo escritório Pogust Goodhead caiu de mais de 700 mil para cerca de 450 mil. A diminuição é atribuída, em grande parte, à adesão de milhares de atingidos ao Programa de Indenização Definitiva (PID), oferecido no Brasil.
O PID, gerido pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, oferece indenizações fixas de R$ 35 mil a pessoas físicas ou jurídicas que se enquadram nos critérios do programa. O valor é pago em até 10 dias após a homologação judicial de cada acordo individual. No entanto, ao optar pelo programa, o beneficiário precisa renunciar a qualquer outra ação de reparação, inclusive à que tramita no Reino Unido.
A ação internacional, considerada uma das maiores da história do sistema judicial britânico, continua em andamento. A próxima audiência de gerenciamento do caso está marcada para os dias 2 e 3 de julho de 2025. Nela, a Justiça deve definir o cronograma da segunda fase do julgamento, prevista para iniciar em outubro de 2026.
Advogados do escritório Pogust Goodhead têm alertado os atingidos sobre os riscos de aderirem ao PID sem a devida compreensão das implicações legais. Eles reforçam que, embora o programa represente uma solução rápida, as indenizações propostas são significativamente inferiores aos valores que poderiam ser alcançados por meio da ação em Londres.
A desastre de Mariana ocorreu em novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco — controlada pela Vale e pela BHP — provocou a morte de 19 pessoas e um dos maiores desastres socioambientais do país, afetando comunidades inteiras ao longo da bacia do Rio Doce.
ES FALA: informação Jornal O Tempo
