O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) iniciou nesta semana uma série de fiscalizações em escolas públicas de Colatina, Linhares, Baixo Guandu e mais 13 municípios capixabas que apresentam problemas no fornecimento de água potável. As ações seguem até sexta-feira (6) e fazem parte do projeto Sede de Aprender, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
No Espírito Santo, 71 escolas foram identificadas com ausência de água potável. As inspeções estão sendo conduzidas por Promotores de Justiça, equipes do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
As unidades escolares estão localizadas nos seguintes municípios: Baixo Guandu, Castelo, Colatina, Ibatiba, Ibiraçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Nova Venécia, Pedro Canário, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.
Durante as visitas, os técnicos aplicam um questionário com 41 itens, abrangendo infraestrutura, abastecimento de água, saneamento e condições sanitárias. O objetivo é uniformizar a coleta de dados e subsidiar ações dos órgãos de controle para melhorar o ambiente escolar.
O projeto Sede de Aprender foi criado com o intuito de fiscalizar o acesso à água e ao saneamento nas escolas públicas, promover a conscientização sobre o ciclo da água e estimular ações educativas que repercutam também nas residências das famílias atendidas.
Segundo dados do Censo Escolar 2024, mais de 647 mil estudantes brasileiros estão matriculados em escolas públicas sem acesso à água potável. Desse total, 179 mil sofrem com a ausência de abastecimento de água, 357 mil com a falta de esgoto e 347 mil em escolas sem banheiros.
Diante desse cenário, o CNMP também disponibilizou um painel de business intelligence (BI) com os dados atualizados, a fim de orientar a atuação dos promotores de Justiça em todo o país.
