Neste domingo (8) e segunda-feira (9), cidadãos italianos irão às urnas para decidir, por meio de referendo, se o tempo mínimo de residência exigido para solicitação de cidadania por naturalização será reduzido de dez para cinco anos. A proposta, que tem apoio de partidos de centro-esquerda, busca tornar mais acessível o processo de cidadania para imigrantes legais e, ao mesmo tempo, responder ao desafio demográfico da Itália, um dos países com maior média de idade da Europa.
Atualmente, a lei em vigor — de 1992 — exige que o pedido de cidadania por tempo de morada seja feito apenas após dez anos de residência contínua no país. A proposta em votação visa cortar esse período pela metade, o que pode beneficiar milhares de imigrantes, entre eles os 159 mil brasileiros que vivem na Itália, segundo dados de 2023 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Referendo não tem relação com mudança na cidadania por descendência
A votação ocorre em meio a alterações recentes nas regras da cidadania iure sanguinis (por descendência), que passou a restringir o direito apenas a filhos e netos de italianos sem outra nacionalidade. No entanto, segundo especialistas, o referendo não tem ligação com essa mudança — trata-se de uma pauta distinta, que tramita separadamente.
“A nova proposta diz que pessoas que estão há mais de cinco anos na Itália poderão requerer a cidadania italiana”, explica Matheus Reis, CEO da empresa io.gringo, especializada em assessoria para brasileiros interessados no processo.
Ele reforça que a naturalização é apenas uma das formas de obter cidadania italiana, junto com o casamento e a descendência. E alerta: além do tempo de residência, o candidato à cidadania precisa comprovar conhecimento do idioma, não ter antecedentes criminais e demonstrar autossuficiência econômica.
“A Itália vive uma crise demográfica, com poucos nascimentos e uma das maiores médias de idade da Europa. Conceder cidadania a imigrantes pode ajudar a conter parte dos impactos da escassez de mão de obra”, analisa Reis.
Apesar do apoio de parte da sociedade civil e partidos progressistas, a proposta enfrenta forte oposição do governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem se posicionado contra o alargamento de direitos para imigrantes.
“Sou muito contrária a reduzir pela metade os prazos da cidadania. A lei atual é aberta e já nos coloca entre os países que mais concedem cidadania na Europa”, declarou Meloni na última quinta-feira.
Como funciona o referendo
A votação está aberta a todos os cidadãos italianos maiores de idade, inclusive os que residem no exterior. No entanto, para que o resultado tenha validade legal, será necessário que ao menos 50% do eleitorado compareça às urnas. Caso esse quórum não seja atingido, o referendo será considerado inválido.
Além da questão da cidadania, o referendo inclui também consultas sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista.
