O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que começará, a partir de julho, a liberar os primeiros recursos do Fundo Rio Doce para agricultores e pescadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG). A expectativa é de que os repasses para o Programa de Transferência de Renda (PTR) ultrapassem R$ 500 milhões somente neste ano.
O aval para os desembolsos foi concedido pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce na última segunda-feira (9), e a medida foi destacada durante a cerimônia de apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce, realizada na quinta-feira (12) em Mariana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também presente no evento, a diretora do BNDES, Maria Fernanda Coelho, classificou o início dos repasses como um marco importante no processo de reconstrução da confiança com as comunidades afetadas. “O BNDES vai atuar com rigor técnico e transparência para que os repasses cheguem de forma eficiente a quem mais precisa, como pescadores, agricultores, povos e comunidades tradicionais. Nosso compromisso é com a justiça socioambiental, com a reparação efetiva e com o desenvolvimento sustentável das regiões impactadas”, afirmou.
Além do PTR, o comitê também aprovou o repasse de R$ 28,8 milhões para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas atingidas.
Reparação de longo prazo
O Fundo Rio Doce foi estabelecido como parte do acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023, no qual a mineradora Samarco se comprometeu a destinar R$ 100 bilhões em 20 anos para reparar os danos socioambientais causados pelo desastre. Desse montante, R$ 49,1 bilhões serão geridos pelo BNDES, com aplicação em ações de transferência de renda, saúde, educação, inovação, recuperação ambiental e fortalecimento da atividade pesqueira.
Somente para o Programa de Transferência de Renda, estão previstos R$ 3,75 bilhões ao longo dos primeiros quatro anos. A Caixa Econômica Federal será a responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Neste ano, R$ 200 milhões serão direcionados ao PTR-Pesca, com a meta de beneficiar aproximadamente 22 mil pescadores. Já os outros R$ 300 milhões irão para o PTR-Rural, voltado a cerca de 16 mil agricultores. Os trabalhadores receberão mensalmente o equivalente a 1,5 salário-mínimo durante três anos. No quarto ano, o valor será reduzido para um salário-mínimo.
O desastre de Mariana matou 19 pessoas e despejou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração ao longo da Bacia do Rio Doce, impactando comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
