Acordo do Rio Doce garante novos recursos para pescadores e agricultores familiares do Espírito Santo

Os pescadores artesanais, agricultores familiares e municípios capixabas atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), serão contemplados com uma nova etapa de investimentos prevista no acordo de repactuação do desastre ambiental. O anúncio foi feito em Linhares, durante agenda do Governo Federal que reuniu ministros, representantes do Governo do Espírito Santo e lideranças das comunidades atingidas.

Participaram da agenda os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; André de Paula, da Pesca e Aquicultura; e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Representando o governador Renato Casagrande, o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, acompanhou toda a programação ao lado da equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd).

A programação incluiu uma reunião com o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, encontros com representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Doce, Pontões e Barra Seca, além de um diálogo com lideranças dos movimentos sociais que representam os atingidos pelo desastre ambiental de Mariana.

Ao final das atividades, os ministros e o secretário Guerino Balestrassi concederam entrevista coletiva, na qual confirmaram novos investimentos destinados aos 11 municípios capixabas contemplados pelo acordo de repactuação, além de ações específicas voltadas aos pescadores artesanais e agricultores familiares que tiveram suas atividades impactadas pelo rompimento da barragem em 2015.

Segundo Guerino Balestrassi, a parceria entre os governos federal e estadual será fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados com agilidade e atendam às necessidades das comunidades atingidas.

“O trabalho conjunto entre o Governo Federal e o Governo do Espírito Santo permitirá acelerar a execução das ações previstas no acordo de repactuação. Nosso compromisso é garantir que esses investimentos se transformem em desenvolvimento, geração de renda e melhores condições de vida para pescadores, agricultores familiares e para toda a população das cidades da Bacia do Rio Doce”, destacou o secretário.

O acordo judicial de repactuação foi firmado em novembro de 2024 entre o Governo Federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), os Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil. A iniciativa prevê uma série de ações voltadas à reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo desastre ambiental de Mariana.