Na segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Colatina aprovou, em regime de urgência, dois projetos de lei que geraram forte reação entre os servidores públicos e a população. Um dos projetos, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, reajusta os salários do prefeito e do vice-prefeito a partir deste ano, além de fixar aumento para os vereadores a partir de 2029. O outro projeto, enviado pela Prefeitura de Colatina, prevê a criação de novos cargos comissionados e concede aumento de até 50% nos salários de secretários e ocupantes de cargos de confiança.
As propostas foram protocoladas e votadas no mesmo dia, sem qualquer debate com a sociedade ou com o funcionalismo. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindenberg (SISPMC), a categoria foi pega de surpresa e reagiu com indignação à tramitação acelerada e silenciosa dos projetos.
“Tanto a Mesa Diretora quanto a Prefeitura agiram de forma sorrateira ao aprovar os projetos em regime de urgência. Isso é ultrajante, principalmente após o próprio prefeito alegar que não poderia conceder reajuste salarial aos servidores por falta de orçamento. Nem mesmo o índice inflacionário foi repassado”, afirmou a diretoria do sindicato, por meio de nota.
O SISPMC informou que já está com as cópias dos projetos de lei e que analisa o conteúdo para tomar providências políticas e jurídicas. A entidade pretende mobilizar a categoria e também acionará o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para apurar possíveis irregularidades na tramitação e no conteúdo das propostas.
Além disso, o sindicato deve convocar, nos próximos dias, uma assembleia geral para debater com os servidores os próximos passos diante do que classificou como “um verdadeiro desrespeito à categoria e à população colatinense”.
