A Justiça da Holanda realizou, nesta semana, a primeira audiência do processo movido por mais de 75 mil vítimas do desastre de Mariana (MG) contra as mineradoras Vale S.A. e Samarco Iron Ore Europe BV. O julgamento tramita no Tribunal Distrital de Amsterdã e discute indenizações no valor estimado de 3 bilhões de euros — cerca de R$ 19 bilhões.
A ação é promovida pela fundação holandesa Stichting Ações do Rio Doce, que representa moradores, empresas, povos indígenas e comunidades atingidas pela ruptura da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A tragédia deixou 19 mortos e um rastro de destruição nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A audiência teve caráter técnico-procedimental, conhecida como case management conference, com o objetivo de definir o escopo do processo, os prazos para manifestação das partes e os principais pontos que serão debatidos na análise de mérito, ainda sem data marcada. A expectativa é que o julgamento avance ao longo do segundo semestre deste ano.
Durante a audiência, representantes da Vale compareceram ao tribunal, marcando a primeira vez que a mineradora participa de uma ação internacional desde que deixou de ser ré em processo similar em curso na Inglaterra. A Samarco, por sua vez, já havia sido notificada anteriormente.
De acordo com os advogados da fundação autora da ação, o processo na Holanda representa uma nova frente internacional de responsabilização das mineradoras por suas atividades globais, que, segundo os autos, contribuíram para a tragédia. A Justiça holandesa chegou a determinar, preventivamente, a preservação de ativos da Vale no país, como forma de garantir um eventual pagamento das indenizações.
Esse julgamento acontece paralelamente ao processo em fase avançada na Corte de Londres, onde a mineradora BHP — sócia da Samarco — também responde por danos causados às vítimas brasileiras.
A audiência em Amsterdã é considerada um marco para as ações judiciais internacionais envolvendo o desastre de Mariana e reforça o movimento das vítimas em busca de justiça fora do Brasil, onde o processo de reparação é criticado por sua morosidade e impasses na repactuação com as mineradoras.
A expectativa da fundação holandesa é de que os desdobramentos da ação na Europa contribuam para acelerar o reconhecimento dos direitos das vítimas, especialmente as que ainda não foram indenizadas ou seguem enfrentando dificuldades sociais e econômicas quase uma década após a tragédia.
