Secretaria do Rio Doce amplia diálogo com comunidades quilombolas e fortalece participação social na reparação de Mariana
Reuniões com lideranças do Sapê do Norte reforçam compromisso do Governo do Estado com investimentos em saneamento, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável nas comunidades atingidas.
A Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) intensificou o diálogo com representantes das comunidades quilombolas do Espírito Santo para fortalecer a participação social na execução das ações previstas no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana. As reuniões reuniram lideranças dos territórios tradicionais, representantes da secretaria e movimentos sociais para discutir as prioridades de investimento na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Nos encontros, o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, e a equipe técnica da Serd esclareceram dúvidas sobre as atribuições da nova secretaria e ouviram sugestões apresentadas pelas comunidades, especialmente nas áreas de saneamento básico, recuperação ambiental e infraestrutura.
Segundo Guerino Balestrassi, a inclusão dos territórios quilombolas no acordo de repactuação representa uma conquista importante para o Espírito Santo.
“A atuação decisiva do governador Renato Casagrande e do nosso subsecretário Ricardo Ianotti foi primordial para que os territórios quilombolas de Sapê do Norte fossem reconhecidos e incluídos no documento final do acordo de repactuação de Mariana. Além dos esclarecimentos sobre as obrigações da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, essas reuniões são importantes para ouvirmos as demandas das representações e potencializarmos o planejamento dos investimentos, das obras e das ações nas cidades da Bacia Hidrográfica capixaba para os próximos anos”, destacou o secretário.
Balestrassi ressaltou ainda que, desde a criação da Serd, as equipes de Ações Socioeconômicas e de Ações Socioambientais vêm participando de diversas audiências com representantes da pesca artesanal, agricultura familiar, movimentos dos atingidos e outras entidades populares, em encontros que também contaram com a presença de representantes do Governo Federal, prefeituras, Assembleia Legislativa, câmaras municipais, Ministério Público, Defensorias Públicas e órgãos de controle.
O secretário também lembrou que o planejamento dos investimentos começou antes mesmo da criação da Secretaria de Recuperação do Rio Doce.
“Antes mesmo da criação da Secretaria, o Governo do Estado elaborou as ações e investimentos para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, considerando os diagnósticos e as demandas originadas no Comitê Interfederativo (CIF), além das audiências públicas e das reuniões realizadas durante a elaboração do Plano Plurianual. Todo esse conjunto de ações tem foco no saneamento, na recuperação ambiental e no desenvolvimento econômico sustentável das cidades capixabas atingidas”, afirmou.
Conselho de Participação Social
Durante as reuniões, também foram apresentados detalhes sobre a criação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, previsto no acordo de repactuação e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O colegiado será responsável por acompanhar a execução das ações de reparação e ampliar a participação das comunidades atingidas na fiscalização dos investimentos.
Além da instância federal, o acordo prevê a criação de conselhos estaduais de participação e controle social, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo, que atuarão no acompanhamento da execução das ações previstas para os próximos anos.
