Quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que devastou comunidades e contaminou o Rio Doce, milhares de atingidos seguem na expectativa pelo recebimento de indenizações. Em 2025, o cenário se divide entre avanços no Programa Indenizatório Definitivo (PID), reaberto pela Samarco, e a espera pela decisão da Justiça britânica em processo movido contra a mineradora BHP Billiton.
O PID foi reaberto no dia 1º de agosto de 2025, com a promessa de agilidade nos pagamentos: R$ 35 mil em parcela única, depositados em até 10 dias após a homologação judicial do acordo. Segundo a Samarco, mais de 314 mil requerimentos já foram protocolados, confirmando a forte adesão.
O programa, no entanto, exige que o atingido assine um termo de quitação, o que significa abrir mão de ações judiciais futuras relacionadas ao desastre. Essa condição divide opiniões: enquanto muitos enxergam a oportunidade de finalmente receber um valor, outros criticam o montante fixo e a renúncia a processos internacionais.
Paralelamente, segue o processo contra a BHP Billiton na Justiça da Inglaterra. A chamada Fase 1, que analisa a responsabilidade da mineradora, já foi concluída, e a decisão é esperada até meados de 2025. Caso a BHP seja considerada responsável, o processo avançará para a fase de quantificação dos danos, prevista para 2026.
Recentemente, Ministério Público e Defensorias Públicas ingressaram com ação contra o escritório Pogust Goodhead, responsável pela ação na Inglaterra, acusando-o de cláusulas abusivas em contratos e de desestimular adesões ao PID. O embate judicial mostra que a disputa por clientes também se tornou parte do caso.
Para milhares de famílias do Espírito Santo e de Minas Gerais, o cenário é de incerteza. De um lado, a chance de receber um valor imediato via PID; de outro, a esperança de uma indenização maior na Justiça internacional, cujo desfecho ainda é incerto.
Enquanto aguardam, os atingidos continuam convivendo com os reflexos do desastre: impactos ambientais no Rio Doce, dificuldades econômicas em comunidades pesqueiras e rurais e a luta por reparação integral.
ESCLARECIMENTO
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