Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência — celebrado neste domingo (21) —, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou a criação da linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Para o Espírito Santo, o investimento será de R$ 648 mil anuais, destinados ao custeio adicional de 20% do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Guarapari, que atende nas modalidades auditiva, física e intelectual. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi oficializada nesta quinta-feira (18).
Em todo o país, o Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 72 milhões para a ampliação de 71 novos serviços da RCPD, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal. Entre eles estão Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
As medidas incluem:
- Habilitação de 23 novos CERs;
- Custeio adicional de 20% para outros 33 CERs já em funcionamento;
- Aquisição de 15 veículos de transporte sanitário adaptado;
- 8 ampliações de porte em CERs, ampliando modalidades de reabilitação.
Hoje, a rede pública de reabilitação no Brasil conta com 326 centros, que recebem repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.
Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova linha de cuidado voltada às pessoas com TEA:
“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde estabelece uma linha de cuidado do transtorno do espectro autista. Essa linha de cuidado tem como centro, talvez a medida mais importante, a recomendação mais importante: o esforço para o diagnóstico precoce e o início dos cuidados, das intervenções, o mais precoce possível”, afirmou.
