Governo do Estado e Ministério Público debatem projetos para recuperação da Bacia do Rio Doce

Reunião em Vitória discutiu projetos do Governo do Estado para garantir transparência e continuidade da aplicação dos recursos da repactuação

A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou, nesta semana, de uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na sede da instituição, em Vitória. O encontro teve como objetivo alinhar ações e debater os projetos do Governo do Estado voltados à reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo desastre de Mariana (MG), em 2015.

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Criada há apenas nove meses, a Serd apresentou relatórios e iniciativas que já estão em andamento, com foco em saneamento, recuperação ambiental e retomada do desenvolvimento econômico das cidades capixabas localizadas na Bacia do Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo. Também foi apresentado um planejamento de ações até 2030, visando assegurar a continuidade dos investimentos e garantir que os recursos da repactuação tragam resultados concretos para a população.

O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, esteve acompanhado dos subsecretários Ricardo Iannotti, Margareth Saraiva e Harlen da Silva, que detalharam projetos, investimentos e responderam aos questionamentos dos integrantes do MPES.

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Por parte do Ministério Público, participaram o procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, além de coordenadores de áreas estratégicas como Meio Ambiente, Defesa Comunitária, Patrimônio Público, Cidadania, Direitos do Consumidor e Direito Processual Civil.

Também acompanharam a reunião o procurador-Geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e da Secretaria de Governo (SEG).

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Para o secretário Guerino Balestrassi, as orientações do MPES serão fundamentais para fortalecer a transparência e a eficiência no uso dos recursos.

“Ficou definido que teremos reuniões mensais entre o MPES e a Serd, além do envio dos projetos a serem executados e a apresentação dos planos de trabalho já em execução. Esse alinhamento é essencial para que as obrigações do Novo Acordo do Rio Doce sejam cumpridas pelos próximos 20 anos. O Governo do Estado trabalha de forma unida para que os recursos transformem a realidade dos municípios da Bacia e potencializem a preservação ambiental”, destacou.

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