O município de Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, está com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional. A restrição impede a transferência de recursos federais essenciais para a manutenção de serviços básicos, como saúde, educação e transporte.
O segundo decêndio de setembro do FPM, no valor total de R$ 1,57 bilhão, será transferido nesta sexta-feira (19). No entanto, Pancas e outras 18 cidades brasileiras não receberão os valores devido ao bloqueio. No Espírito Santo, além de Pancas, os municípios de Brejetuba e Iúna também aparecem na lista.
Impacto para os serviços públicos
De acordo com especialistas, o bloqueio traz sérias consequências para a administração municipal. O assessor de orçamento Cesar Lima explica que as prefeituras precisam identificar rapidamente a origem da restrição para reverter a situação.
“Os municípios bloqueados devem procurar a União para saber o motivo e tentar resolver de alguma forma, seja parcelando algum déficit ou cumprindo obrigações legais que deixaram de ser atendidas”, destacou.
O FPM é considerado uma das principais fontes de receita de municípios do interior. Sem o repasse, há risco de comprometimento no pagamento de fornecedores, manutenção de programas e oferta de serviços essenciais à população.
Situação em Pancas
Embora o Tesouro Nacional não detalhe publicamente o motivo específico do bloqueio de cada cidade, as causas mais comuns envolvem pendências com a Receita Federal, INSS ou Tribunais de Contas.
A expectativa é que, uma vez sanadas as irregularidades, os recursos sejam liberados. Segundo o Tesouro, o desbloqueio pode levar até três dias úteis após a regularização da pendência.
Além de Pancas, integram a lista cidades dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No Espírito Santo, os municípios afetados são:
- Brejetuba
- Iúna
- Pancas
