O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Pyatã, com foco no combate à agiotagem e extorsão em comunidades indígenas do Espírito Santo. A ação mirou duas associações criminosas suspeitas de explorar financeiramente os povos Tupiniquim e Guarani, em Aracruz.
Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nos municípios de Aracruz e Ibiraçu, além das comunidades de Caieiras Velha e Irajá. Entre os presos estão três indígenas.
As investigações começaram após denúncias de que os pagamentos feitos pela Fundação Renova — em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração — estariam sendo utilizados como alvo de exploração financeira. Entre 2019 e 2022, mais de R$ 113 milhões foram repassados às associações indígenas. Parte desses recursos, segundo o MPF, acabou desviada para o pagamento de dívidas abusivas contraídas com agiotas.
De acordo com a apuração, ex-dirigentes de associações indígenas facilitaram a entrada de agiotas nos territórios, abrindo espaço para um esquema que resultava em endividamento permanente das famílias.
As autoridades identificaram dois grupos distintos de agiotas.
- O primeiro, comandado por um homem considerado o principal agiota da região, utilizava contratos simulados de compra e venda e prestação de serviços para disfarçar os empréstimos ilegais, cobrando juros abusivos. Ele atuava com o apoio de filhos e intermediários.
- O segundo grupo, também liderado por um homem, operava de maneira semelhante, ampliando a rede de exploração econômica sobre os Tupiniquim e Guarani.
A cobrança das dívidas era feita sob ameaças, intimidação e, em alguns casos, violência, muitas vezes com a participação de indígenas cooptados para agir como cobradores, o que agravava a pressão dentro das próprias comunidades.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa ligada ao esquema. Além disso, foram bloqueados aproximadamente R$ 850 mil de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a Polícia Federal reforçam que novas vítimas ou testemunhas podem formalizar denúncias de forma segura e confidencial. Os órgãos reiteram o compromisso de proteger os direitos e a integridade dos povos indígenas afetados.
A operação foi batizada de Pyatã, palavra de origem Tupi-guarani que significa “pedra dura, pé firme e coragem”, simbolizando a resistência dos povos indígenas e o enfrentamento às práticas criminosas nas aldeias.
