A maternidade do Hospital Rio Doce, em Linhares, suspenderá os atendimentos a partir desta sexta-feira (3), às 19h, por tempo indeterminado. O motivo, segundo a direção da unidade, é a falta de médicos plantonistas, provocada pela grave crise financeira enfrentada pela instituição.
De acordo com o diretor técnico, Ronaldo José de Souza, a situação é consequência do repasse insuficiente de recursos do Ministério da Saúde.
“Os hospitais filantrópicos recebem apenas cerca de 60% do custo real para os atendimentos. O restante deve ser arcado pela instituição, o que gera um déficit crônico. Chegamos ao limite, sem condições de manter a maternidade funcionando”, explicou.
As gestantes já internadas seguirão recebendo atendimento até a alta hospitalar. No entanto, aquelas que necessitarem de assistência obstétrica a partir da suspensão devem procurar a rede pública municipal — como o Hospital Geral de Linhares (HGL) e Unidades Básicas de Saúde — ou, no caso de pacientes com planos de saúde, recorrer aos respectivos convênios. A direção informou que comunicou oficialmente a decisão aos órgãos competentes.
Posição da Sesa
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) afirmou ter recebido, nesta quinta-feira (2), um ofício da Fundação Beneficente Rio Doce, mantenedora do hospital, informando “de forma unilateral e sem aviso prévio” a suspensão do serviço de maternidade de risco habitual e alto risco contratualizado com o Estado.
A Sesa destacou que todos os pagamentos previstos em contrato — nº 009/2022, no valor de R$ 9,39 milhões — estão em dia, e classificou a medida do hospital como uma “grave violação contratual”, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos.
Em nota, a secretaria afirmou que já prepara um plano de contingência emergencial para assegurar o atendimento na região.
“Garantimos que nenhuma mãe e nenhum bebê ficarão desassistidos”, disse o comunicado.
Além disso, a pasta adiantou que a decisão da Fundação Beneficente Rio Doce terá consequências legais: serão instauradas auditorias na gestão do hospital, além de representação junto ao Ministério Público e eventual denúncia criminal contra o corpo diretor pela interrupção abrupta de um serviço essencial.
