Bloqueio do FPM deixa Pancas sem recursos federais e expõe crise de gestão
Município fica de fora da divisão de R$ 1,57 bilhão liberados pelo Tesouro Nacional e enfrenta risco de colapso em serviços essenciais
O município de Pancas enfrenta uma das situações financeiras mais delicadas dos últimos anos. A cidade teve os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro Nacional, medida que impede a entrada de recursos fundamentais para a manutenção de áreas como saúde, educação e transporte público.
No último dia 19 de setembro, o Tesouro Nacional liberou o segundo decêndio do mês, no valor total de R$ 1,57 bilhão. Entretanto, Pancas e outros 18 municípios brasileiros ficaram de fora da divisão devido ao bloqueio. No Espírito Santo, também foram atingidas as cidades de Brejetuba e Iúna.
De acordo com especialistas, o bloqueio tem efeitos diretos e imediatos sobre o funcionamento da máquina pública. O assessor de orçamento César Lima alertou que a prefeitura precisa agir com rapidez para identificar a causa da restrição e regularizar a pendência junto à União.
“Os municípios bloqueados precisam procurar o Tesouro para entender o motivo e buscar soluções, seja parcelando algum déficit ou cumprindo obrigações legais negligenciadas”, explicou o assessor.
Sem o FPM — uma das principais fontes de receita municipal —, há risco real de atrasos no pagamento de fornecedores, suspensão de programas sociais e até interrupção de serviços básicos. O impacto tende a ser sentido especialmente pelos setores de saúde e educação, que dependem diretamente desse repasse.
Embora o Tesouro Nacional não divulgue publicamente os motivos específicos de cada bloqueio, as causas mais comuns envolvem pendências com a Receita Federal, INSS ou Tribunais de Contas.
O Tesouro Nacional informou que, uma vez regularizadas as pendências, os recursos do FPM podem ser liberados em até três dias úteis. Até lá, a prefeitura de Pancas enfrenta incertezas orçamentárias.
