A recuperação da pesca e da sustentabilidade das comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana avança com a implementação do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca).
O programa integra o Novo Acordo do Rio Doce, firmado pelo Governo Federal em novembro de 2024, e prevê investimentos de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos em ações de reparação ambiental e fortalecimento socioeconômico.
O plano tem como objetivo reorganizar a atividade pesqueira nas regiões atingidas e promover o desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Doce e no litoral norte capixaba, áreas que ainda enfrentam os impactos do maior desastre ambiental da história do país.
Do montante total de recursos, R$ 1,5 bilhão será administrado pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo.
A execução será acompanhada pelo Conselho Federal de Participação Social, que tem o papel de garantir transparência e participação direta das comunidades atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos.
O Plano Propesca, lançado oficialmente em maio de 2025, foi estruturado pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Reunião técnica define próximos passos em Vitória
Nos dias 25 e 26 de setembro, uma reunião técnica realizada no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, reuniu representantes de diversos órgãos federais e estaduais para alinhar estratégias e definir os próximos passos do plano no Espírito Santo.
Participaram do encontro as equipes da Serd, Seag, Seama, Incaper, Iema, IJSN e Polícia Ambiental, além de técnicos do MPA, MMA e ICMBio.
O objetivo foi integrar esforços entre os governos federal e estadual para assegurar que as ações de reparação avancem de forma coordenada e eficaz.
A gerente de Ações Socioeconômicas da Serd, Elis Braga Licks, destacou que o encontro em Vitória marcou um avanço importante na governança da recuperação pesqueira no Espírito Santo.
“Com base nos encaminhamentos definidos, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce já está mobilizada para os próximos desafios, reafirmando seu compromisso com a participação social, o rigor técnico e a articulação entre os diferentes órgãos públicos”, afirmou.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, reforçou que a união institucional será decisiva para garantir resultados efetivos.
“Além das ações para a retomada econômica, precisamos adotar medidas rigorosas para monitorar a qualidade da água e a segurança do pescado. A união entre o Governo Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e o Conselho Federal de Participação Social será determinante para buscarmos soluções para este grande desafio”, destacou.
